Encomendas nacionais

A comparação de preços para o serviço de encomendas, revela-se mais complexa, uma vez que existe uma maior variedade de modalidades em que este serviço é oferecido pelos diferentes PSU. Assim, o preço para a prestação do serviço de encomendas pode depender de uma série de atributos como: maior diferenciação a nível geográfico no território nacional; demora de encaminhamento; existência de possibilidade do consumidor monitorar, via internet o estado da encomenda; a entrega se efectuar no domicílio ou na estação de correio mais próxima; existência de registo ou seguro. Adicionalmente, em termos de escalões de peso, é muito maior a diversidade, sendo a moda do limite superior do primeiro escalão a dois quilogramas. Em alguns países este limite pode terminar em um, três, cinco ou mesmo vinte quilogramas ¹.

Dois países, Portugal e Espanha, apresentam tarifas diferenciadas, de acordo com a localização geográfica no território continental. Em ambos foi considerado a tarifa que permite a entrega no ponto mais distante dentro do território continental.

O critério utilizado, para a análise da comparação de preços para o envio de encomendas nacionais, foi o envio, através da prestação do serviço postal universal, em cada um dos países da UE de uma encomenda de dois quilogramas, dentro do território continental, por um consumidor para entrega na estação de correios na zona de distribuição do destinatário.

Nesse sentido, para Portugal foi escolhido o produto dos CTT ''Envios Não Urgentes - Encomenda Normal Superfície Nacional ²'' via superfície, com um peso até 2 quilogramas, sem entrega ao domicílio e sem valor declarado entre zonas, correspondente ao tarifário T2 ³ do PSU nacional ⁴.

Apresenta-se por ordem crescente (vide Figura 11 e Figura 12) a comparação de preços para o envio de encomendas nacionais nos países da UE com base na taxa de câmbio corrente e em PPC.

Figura 11: Comparação de preços do serviço de encomendas

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A média dos preços da UE15 é desde 2008 superior à média dos preços da UE. O preço mais elevado, praticado na Suécia, é cerca de dezoito vezes o preço menor, praticado no Chipre. Mesmo excluindo a Suécia, o segundo preço mais elevado ainda é cerca de dez vezes superior ao menor.

Verificou-se um aumento em oito países ⁵ (onde se inclui Portugal) do preço na moeda local, compreendido entre 2,2% e 27,3% respectivamente na Áustria e no Luxemburgo. Na Lituânia verificou-se a única redução dos preços, em cerca de 5,0%, devido a uma alteração significativa do sistema tarifário das encomendas ⁶. Dezoito países ⁷ não alteraram o preço em termos de moeda local, no entanto quando aplicada a taxa cambial, apenas treze países ⁸ mantêm os preços inalterados. No conjunto de países que não alteraram em termos de moeda local, encontram-se a Roménia, que apresenta, aliás como nos anos anteriores, o menor preço (€0,86), e a Suécia que também como nos anos anteriores apresenta o preço mais elevado.

Quando analisada a evolução de preços desde 2008 verifica-se que, na moeda local, dezassete países ⁹ aumentaram os preços ¹⁰ entre 2,2% e 36,3%, um diminui ¹¹ e os restantes nove países ¹² mantiveram os preços inalterados.

A comparação de preços com base na PPC, Figura 12, mostra que a média dos países da UE15, superior à média dos países da UE. Em 2010, a média da UE é 22,0% inferior à média da UE15. Portugal ocupa em 2010 a 15ª posição, tendo em 2009 ocupado a 16ª.

Figura 12: Comparação de preços do serviço de encomendas em PPC

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Da totalidade dos países da UE, dezasseis praticam preços em termos de PPC abaixo da média da UE, entre os quais Portugal. O valor mais elevado, que ocorre na Suécia, é cerca de dez vezes superior ao menor, praticado em Chipre.

De notar que destes dezasseis países que praticam preços em termos de PPC abaixo da média da UE, todos se encontram também abaixo da média da UE em termos de preços em euro. Deste modo, dez países mantêm-se acima da média da UE, tanto em termos de preços como de PPC ¹³. A Hungria que está abaixo da média em termos de preços em euro encontra-se acima da média quando avaliada em termos de PPC.

Em vinte e dois países ¹⁴, entre os quais se inclui Portugal, verificou-se um aumento de preço em termos de PPC, que variou de um valor mínimo de 0,1% na Polónia até um valor máximo de 25,6% no Reino Unido. O segundo maior aumento de preços, 21,8%, deu-se em Portugal. O terceiro lugar na subida em termos de PPC do serviço postal de encomendas nacionais, com 17,1% de aumento verificou-se na Bélgica. Cinco países reduziram os valores em termos de PPC ¹⁵, sendo o valor mais acentuado na Eslováquia (12,6%), tendo o menor decréscimo de valor ocorrido na Espanha (0,01%).

A Tabela 5 sumariza a evolução do serviço postal de encomendas nacionais entre o ano de 2008 e o ano de 2010 na UE15 e na UE.

Desde 2008 que se tem verificado um aumento da média em termos de preços em euro e em termos de PPC na UE15 e na UE.
Em termos de preços, a média da UE regista um acréscimo de 2,6% (de 4,66 euros em 2009 para 4,78 euros em 2010), a média da UE15 registou um incremento de 3,2% (de 6,72 euros em 2009 para 6,94 euros em 2010).

O serviço de encomendas em Portugal em termos de preço em euro tem estado, no período em análise, sempre abaixo da média da UE15 e da UE. De igual modo, em termos de PPC verifica-se que o preço em Portugal têm estado abaixo da média da UE e UE15, tendo em 2010 aumentado o desvio em relação às duas médias (vide Tabela 5).

^{Fonte: ICP-ANACOM}

A média (com Portugal) de preços em euro nos Estados-membros aumentou em 2010 cerca de 2% e em 2009 ¹⁶ de 3% a par de um aumento gradual também do desvio padrão ¹⁷.

Também a média (com Portugal) em termos de PPC nos Estados-membros aumentou em 2010 cerca de 5% e em 2009 1% ¹⁸ a par de um aumento gradual também do desvio padrão ¹⁹.