Na UE e de acordo com a Tabela 6, a média (com Portugal) dos preços dos serviços postais analisados, aumentou em 2010 em termos de euro e PPC. Esse aumento variou, no caso do preço em euro, de um valor mínimo de 2% no correio nacional não prioritário e encomendas até 5% no caso do correio intracomunitário prioritário. Já no que se refere à variação quando analisada sob a perspectiva de PPC, esta assume valores entre 5% nas encomendas e 10% no caso do correio intracomunitário prioritário. O aumento em termos de PPC foi superior em todos os serviços ao verificado em termos de euro.
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Evolução de médias de preços dos |
Euro |
PPC |
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Correio Nacional Prioritário |
3% |
6% |
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Correio Nacional não Prioritário |
2% |
8% |
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Correio Intracomunitário Prioritário |
5% |
10% |
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Correio Intracomunitário não Prioritário |
3% |
8% |
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Encomendas Nacionais |
2% |
5% |
Fonte: ICP-ANACOM
Adicionalmente verifica-se, nos anos considerados, que a média da UE15 em termos de euro, é sempre superior à da UE, enquanto em termos de PPC a média UE15 é menor (à excepção das ''Encomendas nacionais'') reflectindo um nível médio de preços dos produtos de cabaz do Eurostat superiores na UE15 relativamente à UE.
Em 2010 há menos PSU, face a 2008 e 2009, a oferecer ao consumidor o serviço não prioritário nacional ou internacional. A Bélgica deixou de oferecer o prioritário nacional e a Holanda o serviço internacional não prioritário 1.
A Figura 13 ilustra a evolução do preço do correio na moeda local em 2010. Onze países 2 não alteraram os preços analisados. Destaca-se a redução de preços que ocorreu na Finlândia, um dos países com preços mais elevados, nas correspondências nacionais e intracomunitárias nas modalidades prioritárias e não prioritárias 3. O tarifário resultante na Finlândia foi, segundo o próprio operador simplificado: o preço das correspondências nacionais e intracomunitárias passou a ser idêntico, apenas diferindo relativamente à sua classificação como prioritária ou não. Também merece destaque a redução de preços nas encomendas até dois quilogramas na Lituânia, devido a alteração da estrutura tarifária.
Figura 13: Evolução do preço do correio na moeda local em 2010
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
A Figura 14 e a Figura 15 sumarizam os resultados obtidos no referente à comparação entre os preços praticados em Portugal e nos restantes países da UE, em termos de euro e PPC. Verifica-se que, à excepção do preço em Euro para o serviço intracomunitário não prioritário, todos os restantes preços praticados em Portugal, em euro ou PPC, estão abaixo da média. Assim, para um cidadão nacional, o custo relativo de adquirir qualquer um destes serviços é inferior ao custo relativo médio para um cidadão europeu.
Figura 14: Comparação do preço em euro dos serviços postais
em Portugal com os restantes países da UE
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Figura 15: Comparação do preço em PPC dos serviços postais
em Portugal com os restantes países da UE
(Clique na imagem para ver o gráfico numa nova janela)
Portugal é o único da UE que mantém desde 2008 o preço do correio nacional prioritário inalterável em termos de PPC. Verifica-se que os preços em euro resultantes estão, à excepção do intracomunitário não prioritário, abaixo da média. Quando analisados sob a perspectiva de PPC, verifica-se que os preços em Portugal estão abaixo da média da UE em todos os serviços.
A posição de Portugal na ordenação por ordem crescente de preços nos Estados-membros, é inferior à de 2009 em euro ou PPC, à excepção da Correspondência Intracomunitária não Prioritária, que em euro aumenta uma posição, e das encomendas, que em euro manteve a mesma posição.
1 A Bélgica havia deixado de oferecer este serviço em 2009.
2 Eslováquia, Estónia, Holanda, Letónia, Malta, Irlanda, Chipre, Suécia, Polónia, Roménia e Alemanha.
3 O operador finlandês, Itella, reduziu os preços na sequência de determinação de regulador, apesar de considerar que tal não se justifica, tendo inclusive levado a questão ao tribunal administrativo no sentido de anular a decisão. O operador considera que não existem condições económicas para reduções de preços.
