No ano 2010, o principal enfoque da gestão estratégica de pessoas do ICP-ANACOM foi o diagnóstico e o desenvolvimento de competências, nas quais a qualidade da liderança e do desenvolvimento das pessoas e a capacidade de adaptação da organização à mudança assumiram importância significava num contexto económico e social vulnerável, onde o rigor e a contenção financeira pautaram a actividade do Regulador na consecução dos seus objectivos estratégicos.
A consolidação de competências, que possam contribuir de forma estruturada e coesa para uma cultura assente nos valores de ética profissional, promoção da mudança, trabalho de equipa e cooperação transversal, espírito de missão e iniciativa, foi um dos compromissos assumidos no âmbito das acções estratégicas implementadas em 2010.
Das iniciativas levadas a cabo, apresentam-se com particular destaque:
- implementação de um programa de diagnóstico e desenvolvimento de competências para chefias;
- gestão e desenvolvimento do novo sistema aplicacional para a gestão de competências – PeopleSoft;
- promoção de acções de mobilidade interna;
- aplicação de um estudo de satisfação dos colaboradores;
- alterações ao Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD), no que diz respeito às escalas de avaliação de competências e objectivos;
- implementação da uma acção-piloto na modalidade de e-Learning sobre «Planeamento e Gestão do tempo»;
-
mobilização dos colaboradores para iniciativas no âmbito da responsabilidade social, interna e externa, visando a consolidação de conceitos como o trabalho de equipa e a sensibilização para a cooperação.
Recursos humanos utilizados
Face a 2009, o ICP-ANACOM registou no último ano um ligeiro aumento ao nível da força de trabalho total, explicado em boa parte pela necessidade de reforço da área de contencioso.
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Recursos humanos utilizados |
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
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1. Efectivos |
396 |
395 |
402 |
402 |
404 |
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2. Requisitados pelo ICP-ANACOM |
2 |
1 |
1 |
1 |
1 |
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3. A prestar serviço noutras entidades |
18 |
21 |
21 |
17 |
14 |
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4. Contratados a termo |
14 |
12 |
5 |
7 |
6 |
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5. Recursos humanos utilizados = (1)+(2)-(3)+(4) |
394 |
387 |
387 |
393 |
397 |
Encontram-se a prestar serviço fora do ICP-ANACOM 14 colaboradores, nas seguintes situações: cinco requisitados em diversos Ministérios; e nove destacados, dos quais sete na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC) e dois na Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações (CPEC).
Selecção e recrutamento
No ano 2010 ocorreram as seguintes movimentações de colaboradores:
- Recrutamento externo – sete admissões e um contrato a termo certo para fazer face a situações temporárias de acréscimo de trabalho;
- Mobilidade interna – seis colaboradores;
- Relativamente a saídas, registou-se um total de seis cessações de contrato, dos quais dois por iniciativa própria e dois por falecimento. Verificaram-se, ainda, duas aposentações.
Continuou a ser preocupação do CA, no âmbito da sua estratégia de recursos humanos:
- dotar e manter na organização o capital humano com as competências-chave requeridas para assegurar a missão do ICP-ANACOM;
- garantir e acompanhar o desenvolvimento pessoal dos colaboradores em consonância com os interesses e objectivos estratégicos da Autoridade;
-
promover a mobilidade dos colaboradores, tendo em vista a sua motivação e desenvolvimento.
Formação profissional
Em 2010, apesar do contexto económico-financeiro ser menos favorável que em anos anteriores, o ICP-ANACOM continuou a atribuir lugar de destaque ao desenvolvimento dos seus colaboradores através da organização de acções de formação alinhadas com os objectivos estratégicos traçados pelo CA.
A concretização do plano de formação para 2010, apesar de reflectir a continuação de acções de formação programadas em 2009 e a organização de novas acções baseadas na identificação de necessidades de formação dos colaboradores, registou, face a 2009, um decréscimo de cerca de 5% no número de acções de formação e de cerca 9,5% no número de participações.
A actividade desenvolvida por esta Autoridade na área da formação deu continuidade ao estabelecimento de parcerias com entidades formadoras credenciadas e ou certificadas bem como à assinatura de protocolos com estabelecimentos de ensino (universidades), em parte na prossecução das medidas que vinham a ser adoptadas nos dois últimos anos.
Durante o ano 2010, a organização de acções de formação focou-se principalmente na concentração das necessidades, através da identificação de melhorias e acções que se manifestassem prioritárias e críticas para o desenvolvimento das competências dos colaboradores e consequentemente para optimizar a capacidade de actuação do Regulador. Esta focalização reflecte-se na maximização dos recursos utilizados e no controlo de custos, que sofreram em 2010 um decréscimo de cerca de 23% relativamente a 2009.
A execução do Plano de Formação para 2010 deu continuidade à realização de acções programadas ainda durante o ano anterior, tendo sido concretizadas 158 acções de formação, que correspondem a cerca de 14 899,30 horas de formação dadas, para um total de 1506 participações, reflectindo um gasto de 259 411 euros.
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Meios utilizados |
2010 |
2009 |
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..N.º de acções |
158 |
166 |
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..N.º de participações dos formandos |
1506 |
1664 |
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..N.º de dias |
2093 |
3393 |
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..N.º de dias/força de trabalho - média |
5,2% |
8,7% |
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..Gastos de formação/custos com pessoal (%) |
1,2% |
1,5% |
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..Gastos directos (milhares de euros) |
259 |
338 |
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..Gastos/força trabalho - média (euros) |
657 |
867 |
Nota: Para efeitos de cálculo considerou-se a força de trabalho média igual a 395.
Pela sua importância crítica para o ICP-ANACOM e pelo número de participantes e horas dadas, destacam-se as seguintes acções de formação:
Formação técnica
O ICP-ANACOM organizou cinco acções de formação técnica especializada sobre áreas críticas para a actuação do Regulador, numa modalidade intra:
1. acção de formação sobre o tema de «Redes de Fibra Óptica», com duração de 630 horas e abrangendo 18 colaboradores;
2. acção de formação sobre o tema «TV Digital - Análise de Sinal», com duração de 350 horas e abrangendo 10 colaboradores;
3. acção de formação sobre o tema «Sistemas de Comunicação Rádio/Sistemas de Rádio Dedicados», no âmbito do protocolo celebrado com a Universidade de Aveiro, com a duração de 525 horas e a participação de 15 colaboradores;
4. acção de formação sobre o tema «Operação de Equipamentos de Avaliação de Cobertura TDT», no âmbito de uma parceria com académicos de renome e com a duração de 414 horas, abrangendo 18 colaboradores;
5. acção de formação sobre o tema «Fundamentos de Segurança das Comunicações», que abrangeu 10 colaboradores, num total de 350 horas de formação.
Em 2010 foram ainda concretizadas acções de formação técnica, numa modalidade inter-empresas, abrangendo temas nas áreas administrativa e financeira, de recursos humanos, de tecnologias de informação e de higiene e segurança no trabalho, que representam cerca de 996 horas de formação para um total de 197 participações.
Formação comportamental
O ICP-ANACOM organizou duas acções de formação comportamental no sentido de melhorar a actuação dos colaboradores no âmbito da actuação do regulador, numa modalidade intra e e-Learning:
1. acção de formação sobre o tema de «Atendimento - Técnicas e Comportamentos», em que participaram 13 colaboradores num total de 208 horas;
2. acção de formação sobre o tema «Planeamento e Gestão de Tempo», que teve a duração de 90 horas e abrangeu 20 colaboradores.
Esta Autoridade levou ainda a cabo, em 2010, acções de formação com características transversais à organização e que contribuíram para melhorar a sua eficiência e capacidade de actuação, das quais se destacam:
- financiamento de acções de desenvolvimento pessoal que conferem o grau académico de licenciado, mestre ou doutorado, e cursos de pós-graduações a 13 colaboradores, correspondendo a um total de 2064 horas de formação;
- acções de formação em línguas (inglês, espanhol, francês e alemão), onde se regista um total de 104 participantes, totalizando cerca de 4273 horas de formação;
- Acção de formação sobre o tema «Comunicar em Português Claro», que abrangeu 39 colaboradores, num total de 546 horas de formação;
- presença significativa de colaboradores em Workshops, Seminários e Conferências organizados e ou patrocinados pelo ICP-ANACOM, totalizando cerca de 425 participações, num total de 2248 horas.
Estágios
Ainda durante o ano 2010, e tendo por objectivo possibilitar aos jovens com qualificação superior à realização de um estágio profissional em contexto real de trabalho, possibilitando-lhes uma mais rápida e fácil integração no mercado de trabalho, o ICP-ANACOM, dando continuidade as práticas que tem vindo a seguir na oferta de estágios a recém-licenciados e a jovens à procura do primeiro emprego, participou como entidade promotora no Programa de Estágios Profissionais na Administração Publica (PEPAC), aceitando a alocação de três estagiários nas áreas da economia, engenharia da instrumentação e da metrologia e da engenharia electrónica e telecomunicações.
Qualificação dos trabalhadores
No que respeita à distribuição da organização pelos níveis de qualificação profissional, que importa acompanhar numa perspectiva de equilíbrio do quadro de pessoal e do seu potencial, verifica-se estabilidade, decorrente da ausência significativa de entradas e de saídas de efectivos, e aumento relevante do número de colaboradores ao nível dos quadros médios e superiores, fruto da implementação do novo sistema de evolução de carreiras, bem como na promoção de iniciativas associadas ao incentivo de desenvolvimento de estudos superiores.
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Níveis de qualificação |
2010 |
2009 |
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Quadros superiores |
242 |
235 |
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Quadros médios |
131 |
134 |
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Profissionais altamente qualificados |
0 |
0 |
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Profissionais qualificados |
14 |
14 |
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Profissionais semiqualificados |
10 |
10 |
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Total |
397 |
393 |
Política remuneratória
O ICP-ANACOM tem por principal objectivo, no que respeita à sua política remuneratória, proporcionar aos seus colaboradores sistemas de remuneração alinhados com a estratégia global da organização, respondendo com eficiência às necessidades e exigências da sua actividade, tendo em vista o equilíbrio salarial, a atracção, motivação e retenção de pessoas com alto nível de desempenho e de qualificação profissional, seguindo princípios de equidade interna e de competitividade externa.
Em 2010, o ICP-ANACOM deu continuidade à melhoria de um conjunto de benefícios sociais e específicos, com particular relevo para a actualização dos subsídios de estudos, a atribuir aos seus colaboradores e descendentes, com o objectivo de contribuir para a sua valorização pessoal e profissional através do desenvolvimento do seu nível académico.
Definiu, ainda, a criação de um subsídio de estudo adicional, associado a resultados escolares de nível elevado.
Adicionalmente, esta Autoridade concede o benefício de uma pensão de reforma de contribuição definida. Este plano de pensões abrange actualmente todos os colaboradores.
O ICP-ANACOM assume a contribuição mensal fixa, variando esta entre 1% e 2% da massa salarial.
No ano 2010, os encargos com este plano de pensões ascenderam a cerca de 291 497 euros.
Avaliação de desempenho
No sentido da melhoria contínua do sistema de avaliação de desempenho, foram revistas as escalas de avaliação dos objectivos e das competências e clarificados alguns pontos nos manuais de avaliação disponíveis para os colaboradores.
Programa de diagnóstico e desenvolvimento de competências
Visando a excelência da gestão e uma liderança eficaz, foi desenvolvido um diagnóstico de competências comportamentais, às chefias da organização, com base na metodologia de assessment centre. Este diagnóstico permitiu um conhecimento mais objectivo e aprofundado das competências das chefias do ICP-ANACOM, fornecendo informação relevante para a definição de planos de acção que apoiarão o desenvolvimento individual e das equipas em contexto organizacional de mudança.
Aplicação de um estudo de satisfação dos colaboradores
Tendo como objectivo a monitorização dos índices de satisfação e motivação dos colaboradores do ICP-ANACOM, e dando continuidade à política de implementação bienal definida, foi aplicado o questionário electrónico a todos os colaboradores. O nível de satisfação global dos colaboradores manteve-se o mesmo do estudo anterior (2008), com um índice de respostas favoráveis de 62%, num registo considerado como «positivo» em estudos homólogos no mercado.
O detalhe dos resultados verificados servirá de base para a construção de um plano de acção que concretiza as melhorias necessárias espelhadas no estudo. A sua recorrência de aplicação tem permitido a aferição da evolução dos resultados, possibilitando avaliar o nível de eficácia das acções desenvolvidas.
Outras actividades
Comunicação interna
No contexto do reforço dos conteúdos da comunicação interna, concretizou-se a comunicação regular das iniciativas e mudanças organizacionais, nomeadamente nos diferentes processos de RH.
Neste ponto, importa ainda sublinhar o encontro de colaboradores ICP-ANACOM, que manteve o objectivo dos encontros anteriores, ou seja, o desenvolvimento do trabalho de equipa, comunicação e «vivência» de valores da organização.
Responsabilidade social
Foram desenvolvidas iniciativas de responsabilidade social que promovem relacionamentos de cooperação e de zelos pelos outros, assim como pelo desenvolvimento no meio onde se encontra inserida a organização.
Neste âmbito, importa uma vez mais destacar o encontro anual, que consistiu num dia de actividades de melhoramento físico de uma instituição de solidariedade social e contou com o forte envolvimento da generalidade dos colaboradores.
Este evento teve como objectivo não só consciencializar os colaboradores do ICP-ANACOM para as diferentes dimensões da responsabilidade comunitária, mas também a promoção de equipas de trabalho eficazes, motivadas, coesas e alinhadas quer do ponto de vista operacional, quer comportamental, imprimindo assim os valores do Regulador na actuação das suas pessoas.
Neste capítulo importa ainda referir a continuidade do programa de auxílio à desabituação tabágica, associado a um programa personalizado de nutrição.
Foram, ainda desenvolvidas outras acções pontuais no âmbito da responsabilidade social, quer interna, quer externa.
