Situação patrimonial
A evolução da situação patrimonial do ICP-ANACOM caracterizou-se por um acréscimo de 5% do valor dos activos fixos tangíveis e intangíveis líquidos.
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Activo tangível e intangível |
2010 |
2009 |
2008 |
VAR 10/09 |
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Activos brutos |
72.721.879 |
69.813.447 |
69.511.628 |
2.908.432 |
4% |
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Depreciações e amortizações acumuladas |
54.363.693 |
52.338.722 |
50.133.811 |
2.024.971 |
4% |
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Activos líquidos |
18.358.186 |
17.474.725 |
19.377.817 |
883.461 |
6% |
O citado aumento resulta do efeito conjugado das variações positivas de 4% observadas, quer nos activos brutos, quer nas depreciações e amortizações acumuladas. Este crescimento contraria a evolução verificada no ano transacto, ano em que os activos brutos aumentaram menos do que as depreciações e amortizações acumuladas, determinando uma forte quebra dos investimentos líquidos.
A inversão da tendência manifestada no ano passado pode ser explicada pelo efeito conjugado dos seguintes factores: i) o investimento do exercício situou-se acima da média do verificado nos últimos anos; ii) o efeito pleno das depreciações e amortizações do exercício decorrentes desses investimentos só se irá sentir nos anos seguintes uma vez que a maior parte dos equipamentos entraram em funcionamento no final do ano, tendo-se reflectido no exercício apenas um duodécimo do valor das depreciações e amortizações anuais.
Consubstanciando as considerações atrás expostas quanto à evolução da situação patrimonial, apresenta-se, em seguida, o quadro da variação líquida das principais componentes da rubrica de ‘Activos fixos tangíveis e intangíveis’, tendo em vista um entendimento mais preciso da origem da citada evolução.
| Variação do activo tangível e intangível | 2010 | 2009 | 2008 | VAR 10/09 |
| Investimento total do ano | 4.023.374 | 2.567.636 | 3.771.230 | 57% |
| Gastos diferidos - obras adaptação | -16.852 | -31.052 | -47.539 | -46% |
| Investimento em activos tangíveis e intangíveis | 4.006.522 | 2.536.584 | 3.723.691 | 58% |
| Depreciações e amortizações do exercício | -3.217.964 | -3.813.381 | -3.532.460 | -16% |
| Desinvestimentos líquidos | -411 | -458 | -1.692 | -10% |
| Regularizações | 95.314 | -624.763 | 43.324 | -115% |
| Aumento/Redução dos activos | 883.461 | -1.902.018 | 232.863 | -146% |
Registe-se que a variação dos investimentos do exercício de 2010, face a 2009, foi positiva, em 57%, enquanto as depreciações e amortizações do exercício decresceram 16%.
Refira-se ainda que se procedeu no exercício a algumas regularizações aos investimentos brutos e nas depreciações e amortizações acumuladas, decorrentes de pequenos ajustamentos e correcções efectuados a registos contabilísticos de anos anteriores, cujo efeito líquido foi de 95 314 euros. Os desinvestimentos líquidos não tiveram valor significativo.
Investimentos
Os investimentos realizados em 2010 em activos fixos tangíveis, intangíveis e obras de adaptação em edifícios não propriedade do ICP-ANACOM, ascenderam a 4 023 374 euros, o que representou um acréscimo de 57% em relação ao ano anterior. Este acréscimo resulta, fundamentalmente, do facto de alguns investimentos previstos para 2009 terem ocorrido em 2010, aumentando o valor da realização deste ano em detrimento do valor registo no ano anterior, designadamente o projecto relativo à TDT e o projecto de reapetrechamento tecnológico da monitorização e controlo do espectro (MCE) (transformação de duas estações móveis), que ascenderam a 267 milhares de euros e 156 milhares de euros, respectivamente. Acresce ainda o facto de o investimento realizado em 2009 (2567 milhares de euros) ter sido inferior à média dos últimos dez anos (3495 milhares de euros).
A evolução dos investimentos realizados nos últimos dez anos foi a seguinte:
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Ano |
Valor |
Ano |
Valor |
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2001 |
3.990.163 |
2006 |
4.000.176 |
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2002 |
3.771.425 |
2007 |
2.711.250 |
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2003 |
3.148.224 |
2008 |
3.771.229 |
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2004 |
3.205.025 |
2009 |
2.567.636 |
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2005 |
3.766.345 |
2010 |
4.023.374 |
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MÉDIA 10 ANOS |
3.495.485 |
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Relativamente às principais áreas onde os investimentos foram realizados, a sua importância por ordem decrescente de valor foi a seguinte: sistemas e tecnologias de informação (78%); equipamentos básicos radioeléctricos e de laboratório (11%); melhoramentos em edifícios próprios e em regime de arrendamento (4%); e restantes equipamentos administrativos e imobilizações diversas (7%).
Analisando em detalhe os investimentos em cada uma das áreas em que ocorreram, verifica-se o seguinte:
Área de sistemas e tecnologias de informação, na qual foram desenvolvidas acções com um valor de realização global de 3 121 775 euros.
- No domínio de soluções destinadas à melhoria dos serviços prestados ao mercado e aos consumidores, o investimento foi de 548 636 euros:
Foram desenvolvidas diversas iniciativas destinadas a aumentar o número de canais electrónicos de prestação de serviços pelo ICP-ANACOM, nomeadamente:
- No domínio das soluções destinadas à melhoria dos serviços prestados ao mercado procedeu-se à construção de uma plataforma de recolha da informação sobre o mercado por via electrónica – Sistema de Informação de Mercado (SIM), sendo seu repositório e meio de tratamento (Business Intelligence), plataforma onde diversos canais de recolha virão a ser instanciados.
- Plano de Licenciamento Electrónico, estando já cumpridas duas das três fases definidas e estando em desenvolvimento a última das fases – a de prestação total dos serviços de licenciamento por via electrónica, nomeadamente permitindo o acompanhamento dos processos internos por parte das entidades licenciáveis.
- Integração do processo de tratamento de solicitações de mercado com a Rede Telemática de Informação Comum (RTIC), com a finalidade de ser prestada ao cidadão melhor informação e mais integrada.
- Melhoria do sítio do ICP-ANACOM com mais e melhores funcionalidades, nomeadamente um novo Balcão Virtual que permitirá o tratamento electrónico de vários processos envolvendo o mercado regulado e o cidadão.
- Desenvolvimento de soluções de interacção electrónica com o mercado, nomeadamente de uma solução de gestão de numeração e da adequação da solução ITED/ITUR já disponível no contexto dos serviços prestados electronicamente.
- Criação de um novo observatório de tarifários com uma nova filosofia de apresentação e de recolha de informação que permite a inclusão de pacotes n-play e de outros factores destinados a providenciar melhor informação ao cidadão.
- Evolução da solução de gestão Intranet do Grupo de Reguladores Independentes (IRG) no panorama da representação e cooperação internacional, tendo-se procedido neste contexto à criação do sítio do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG).
- No domínio de soluções destinadas à melhoria interna dos serviços, a realização do investimento foi de 1 482 221 euros:
Foi estabelecida a adequação de diversos sistemas no âmbito da melhoria da eficiência interna, de entre os quais se salientam os seguintes:
- Desenvolvimento de diversos sistemas no âmbito da melhoria da eficiência interna, de entre os quais se salientam o Novo Modelo de Taxas - Regime Transição; a Extensão à Revisão Conceptual e Automatização do Sistema de Custeio do ICP-ANACOM; a Adaptação do Enterprise Resource Planning (ERP) à Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2011); adaptações ao sistema de normalização contabilística (SNC), entre outros.
- Desenvolvimento de diversos mecanismos de distribuição de custos de consumo interno de recursos tecnológicos, promovendo uma maior responsabilização e racionalização inerentes, nomeadamente, às comunicações telefónicas e ao parque de impressão e cópia.
- Melhoria e o alargamento de utilização da solução de gestão documental e workflow, promovendo a desmaterialização de alguns dos processos internos.
- Automatização dos processos de trabalho inerentes à gestão de espectro promovendo ganhos significativos de produtividade.
- No domínio da arquitectura tecnológica infra-estrutural, o investimento ascendeu a 1 090 918 euros:
Foram concretizadas diversas iniciativas destinadas à prossecução do objectivo de consolidação tecnológica, nomeadamente através de projecto de migração da infra-estrutura Microsoft Exchange - projecto de actualização tecnológica do serviço de comunicação de correio electrónico, disponibilizando um conjunto de novas funcionalidades, maior capacidade, maiores níveis de fiabilidade e desempenho.
Área da gestão do espectro radioeléctrico e dos laboratórios: os investimentos efectuados ascenderam a 592 762 euros, e foram afectos aos seguintes projectos:
- Projecto de monitorização integrada (PMI) – Centro de Monitorização de Barcarena, cujo montante global ascendeu a 26 599 euros.
Os investimentos realizados decorrem do desígnio estratégico de proporcionar aos serviços de monitorização e controlo do espectro a integração de todas as infra-estruturas técnicas de suporte à MCE, criando assim uma rede nacional de MCE que abrange todos os CMCE (parte fixa), as unidades móveis, o sistema nacional de controlo remoto das emissões radioeléctricas (SINCRER), com os objectivos de:
- aumentar a eficácia e a eficiência da MCE;
- automatizar algumas tarefas técnicas operacionais associadas à MCE;
- racionalizar as infra-estruturas de suporte às tarefas técnicas da MCE, implementando o conceito de posto de trabalho de MCE;
- partilhar as infra-estruturas de suporte às tarefas da MCE, permitindo a resolução de problemas mais complexos, através da sua análise em tempo real por diversos técnicos de diferentes centros de MCE;
- permitir maior flexibilidade em termos de recursos humanos, direccionando os técnicos para outras tarefas mais importantes e mais exigentes;
- facilitar a eventual ligação e consequente integração da futura rede MCE com o sistema integrado de gestão do espectro (SIGE), através das suas ferramentas de planeamento e de licenciamento.
No final de 2010 ficou ainda concluído o projecto das estações remotas para as Delegações dos Açores e da Madeira.
- Projecto de reapetrechamento tecnológico da MCE, cujo montante global ascendeu a 182 947 euros.
Este investimento visou o adequado apetrechamento dos serviços operacionais do
ICP-ANACOM para a realização das acções de monitorização e controlo do espectro com a necessária qualidade, independência e fiabilidade exigidas e incluiu a constituição de duas estações móveis de monitorização e controlo do espectro para as Delegações dos Açores e Madeira.
Adicionalmente, equiparam-se as duas estações móveis de radiogoniometria do Continente com capacidade de descodificação de tons sub-acústicos.
- Sistema de teste e análise do sinal de TDT, cujo montante global ascendeu a aproximadamente 266 801 euros.
No âmbito deste projecto foram adquiridos, para além de seis monitores de sinal TDT, que visam a resolução de interferências, dois sistemas de avaliação de cobertura e três equipamentos para monitorização da capacidade transmitida e da trama MPEG.
O objectivo deste projecto centra-se no adequado apetrechamento dos serviços operacionais do ICP-ANACOM, para a realização das acções de monitorização e controlo do espectro, no domínio da TDT, ou DVB-T (na terminologia anglo-saxónica), com a necessária qualidade, independência e fiabilidade exigidas.
- Projecto de modernização dos Laboratórios, cujo montante ascendeu a 49 412 euros.
Procedeu-se à actualização tecnológica dos laboratórios com o objectivo de melhorar a sua capacidade no que diz respeito à melhoria das incertezas associadas à medição. De facto, a auditoria externa efectuada pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) à área de ensaios radioeléctricos, permitiu concluir que um dos equipamentos de medição utilizados nos procedimentos de ensaio, nomeadamente o Monitor de Comunicações não satisfazia os critérios de incertezas constantes nas normas harmonizadas publicadas pelo Instituto Europeu de Normas e Telecomunicações (ETSI), no respeitante à medição da potência da portadora por condução. Neste contexto, foram adquiridos seis atenuadores de RF e um sensor de potência, para substituição de equipamentos que tinham na sua maioria mais de 20 anos, apresentando já uma significativa deterioração das suas características.
Adquiriu-se também um kit de calibração para o Vectorial Network Analyser (VNA), que permitirá reduzir os custos anuais da calibração que até agora era efectuada no exterior evitando-se também a paragem da respectiva cadeia de medida. Deste modo passará a ser possível a todo o momento verificar se o conjunto VNA/kit de calibração se mantém a funcionar dentro das especificações.
Procedeu-se ainda à aquisição de um equipamento de medida para a actualização da capacidade do sistema de ensaios de compatibilidade electromagnética (LISN), tendo em vista a realização de ensaios para a tecnologia PLC.
- Outros investimentos de natureza corrente, no valor de 67 003 euros.
Os investimentos correntes correspondem a acções não associadas a projectos, resultantes da actividade de MCE que visam dotar os serviços operacionais com os equipamentos mais adequados ao desempenho das missões que lhes estão cometidas.
Neste domínio, destacam-se as seguintes aquisições:
- dois receptores com capacidade para descodificar e analisar componentes MPX e RDS;
- cinco frequencímetros portáteis;
- acessórios diversos no domínio da radiofrequência.
Área de infra-estruturas, equipamentos administrativos e outros equipamentos, cujo investimento realizado foi de 308 837 euros.
- No âmbito da manutenção dos edifícios próprios, o investimento realizado foi de 31 332 euros, respeitante às seguintes situações:
- fase de estudo de um projecto de edifício em Barcarena para instalação de alguns serviços do ICP-ANACOM, cujo montante ascendeu a 24 881 euros;
- pequenas melhorias nos edifícios da Delegação dos Açores e Barcarena, no montante de 6451 euros.
- No domínio das instalações, o investimento ascendeu a 141 059 euros, decorrente das seguintes situações:
- substituição do sistema de ar condicionado no edifício do Porto, no montante de 99 651 euros;
- actualização dos sistemas de voz e dados das centrais telefónicas de Barcarena e Delegações dos Açores e Madeira, no montante de 30 243 euros;
- outras intervenções, no montante de 11165 euros.
- Na área administrativa, o montante do investimento realizado foi de 119 594 euros, sendo de destacar:
- aquisição de diverso mobiliário para fazer face a reorganizações de espaços;
- aquisição de letreiros na sequência da mudança do logótipo operada no final de 2009;
- aquisição de material de incêndio para fazer face às exigências das auditorias efectuadas decorrentes da nova legislação em vigor;
- equipamentos necessários ao normal funcionamento desta Autoridade, nomeadamente, máquinas de calcular, receptores, diversas ferramentas e utensílios, , telemóveis, UPS, entre outros.
- No que respeita a obras de adaptação realizadas em edifícios arrendados, o montante realizado ascendeu a 16 852 euros:
A necessidade de execução destas obras foi motivada pelas reorganizações dos espaços em algumas Direcções do ICP-ANACOM.
