5. Aspetos não submetidos à concorrência


Recursos técnicos

O presente concurso caracteriza-se por um elevado grau de complexidade e especificação, na medida em que, são exigidas valências em áreas muito diversas, que vão desde a contabilidade (geral e analítica), a auditoria, a análise de sistemas de informação e a engenharia de telecomunicações.

Atendendo à especificidade e complexidade associadas ao desenvolvimento e implementação deste projeto, os concorrentes deverão: (i) apresentar uma descrição detalhada das características dos recursos humanos a alocar a este projeto, abordando aspetos relacionados com a dimensão da equipa; e (ii) identificar a formação e as valências técnicas consideradas importantes a afetar a projetos desta natureza, que no seu entender permitam garantir, com um razoável nível de confiança, o seu bom desenvolvimento.

Embora a realização do trabalho constante do presente concurso decorra num limitado período de tempo, o ICP-ANACOM pretende garantir que eventuais substituições de elementos de equipa não se traduzam numa redução global de experiência e das valências da equipa apresentada na proposta do candidato vencedor. Na eventualidade do prestador de serviços ter que proceder à substituição de qualquer um dos membros da equipa constante da proposta sujeita a concurso, esta apenas poderá ocorrer se corresponder à substituição de um membro com um perfil equivalente, ou superior, a qual terá que ser previamente comunicada e autorizada pelo ICP-ANACOM.

Adicionalmente, com vista à obtenção da qualidade exigível face aos objetivos enunciados, a equipa proposta deve incluir:

i) Um partner, ou outro elemento de categoria equivalente, caracterizado por possuir uma experiência mínima de três anos em projetos de consultoria na área de telecomunicações, especificamente, em modelos de custeio;

ii) A existência de elementos sénior, com pelo menos três anos de experiência nas áreas de regulação, contabilidade analítica e engenharia de telecomunicações.

iii) A existência de elementos sénior, que nos últimos cinco anos, tenham realizado, pelo menos um projeto, considerado relevante, relacionado com o apuramento e/ou a auditoria dos CLSU.

Neste sentido, a proposta deverá incluir:

i) O número total de elementos da equipa;

ii) As diferentes categorias dos elementos da equipa e o número de elementos por cada categoria;

iii) A alocação dos diferentes elementos da equipa a cada uma das fases do projeto, identificando para cada um dos membros da equipa as suas principais funções e responsabilidades e mais valias associadas às suas valências específicas.

iv) Os Curriculum Vitae de cada um dos elementos afetos à equipa de auditoria, descrevendo de forma detalhada a sua experiência profissional relevante para a auditoria a adjudicar, indicando:

a) A identificação de cada um dos elementos da equipa, nomeadamente o seu nome e funções assumidas na estrutura do concorrente;

b) As qualificações de cada um dos elementos da equipa, nomeadamente a sua formação académica, pós-académica e outras;

c) O número de anos de experiência na presente categoria;

d) O número de anos de experiência e o tipo de funções e responsabilidades assumidos, em anteriores trabalhos considerados relevantes, no âmbito da presente categoria, nomeadamente, no que respeita a regulação, contabilidade analítica, engenharia de telecomunicações.

v) A alocação da equipa acima descrita às diferentes tarefas distribuídas no cronograma de atividades, com referência ao membro da equipa, no que diz respeito à sua categoria funcional e à sua formação base/especialização.