Letónia preside Conselho da União Europeia
A Letónia assumiu, a 1 de janeiro, a presidência do Conselho da União Europeia (UE), cujo mandato terminará a 30 de junho. Este mandato é o segundo do triunvirato presidencial - sistema criado em 2009 pelo Tratado de Lisboa - que teve início a 1 de julho de 2014 com a presidência italiana e que terminará com a presidência luxemburguesa, de 1 de julho a 31 de dezembro de 2015.
Letónia assume presidência da União Europeia a 01.01.2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1342845
Mercado de terminação de SMS
A Comissão Europeia (CE) abriu uma investigação aprofundada à proposta da autoridade reguladora nacional (ARN) francesa - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP) - de continuar a regular o mercado de terminação de serviço de mensagens curtas (SMS).
European Commission opens in depth investigation into French proposal to continue regulating SMS termination market http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/european-commission-opens-depth-investigation-french-proposal-continue-regulating-sms
Utilização da Internet em 2014
A CE divulgou, a 16 de dezembro de 2014, estatísticas sobre a utilização da Internet pelos cidadãos da UE em 2014, destacando o facto de um em cada cinco indivíduos usar a cloud para guardar ficheiros. A utilização da Internet generalizou-se, sendo que dois terços (65 por cento) dos indivíduos com idades compreendidas entre os 16 a 74 anos a usaram diariamente (em 2006 registou menos de um terço).
Internet usage by individuals in 2014 - One out of every five individuals in the EU28 used the cloud to save files - Free-of-charge services prevail http://europa.eu/rapid/press-release_STAT-14-2680_en.htm?locale=en
Plano de trabalho da Comissão Europeia para 2015
A CE adotou, em 16 de dezembro de 2014, o seu programa de trabalho para 2015. São definidas 23 iniciativas no âmbito das 10 áreas políticas prioritárias para os próximos doze meses, com o objetivo de promover a criação de emprego, o crescimento económico e o investimento.
Programa de trabalho da Comissão Europeia para 2015https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1344013
Convergência radiodifusão-banda larga
Foi publicado, em 15 de dezembro de 2014, um relatório da CE sobre os desafios e as oportunidades da convergência radiodifusão-banda larga e o seu impacto no espectro e na utilização das redes. O documento destaca que a televisão tradicional, através de redes de radiodifusão, domina o consumo atual de audiovisual. Esta situação poderá sofrer alterações substanciais até 2030 devido ao crescente papel que a banda larga fixa e o wireless fidelity (Wi-Fi) desempenham no fornecimento e distribuição de conteúdos.
Challenges and opportunities of broadcast-broadband convergence and its impact on spectrum and network use (SMART 2013/0014) https://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/challenges-and-opportunities-broadcast-broadband-convergence-and-its-impact-spectrum-and-0
Cobertura de banda larga na Europa
Foi publicado, em 15 de dezembro de 2014, um estudo que monitoriza o progresso dos objetivos traçados pela Agenda Digital, ou seja, o acesso à banda larga por todos até 2013 e o acesso à banda larga de alta velocidade - com pelo menos 30 Megabits (Mbps) por segundo de velocidade de download - para todos até 2020.
Broadband coverage in Europe (as of end 2013) http://ec.europa.eu/digital-agenda/en/news/study-broadband-coverage-europe-2013
