BÉLGICA - Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT)
- Anunciada, a 18 de dezembro de 2014, decisão da Conferência dos Reguladores do sector das comunicações electrónicas (CRC) relativa à renovação e correção da decisão de 1 de julho de 2011, sobre a análise de mercado de Internet de banda larga.
Decision of the Conference of Regulators of the electronic Communications sector (CRC) of 18 december 2014 http://www.ibpt.be/en/operators/telecommunication/Markets/broadband/market-analysis-2011/decision-of-the-conference-of-regulators-of-the-electronic-communications-sector-crc-of-18-december-2014-on-the-renewal-and-correction-of-the-crc-decision-of-1-july-2011-on-the-market-analysis-of-the-broadband-internet-markets
BRASIL – Agência Nacional de Telecomunicaç ões (ANATEL)
- Publicado, a 5 de janeiro, o calendário de reuniões do Conselho para 2015, as quais serão abertas ao público e transmitidas via Internet e Intranet. Está prevista a possibilidade de manifestação oral por parte dos interessados nas matérias em deliberação, mediante requerimento prévio à Secretaria do Conselho Diretor.
Anatel divulga calendário de reuniões de 2015 http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=36062
ESPANHA – Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
- Lançada, a 19 de dezembro de 2014, consulta pública sobre a análise do mercado grossista de banda larga, designadamente os mercados de acesso local grossista num local fixo (3a), de acesso central grossista num local fixo para produtos de grande difusão (3b) e de acesso de elevada qualidade grossista num local fixo (4). O objetivo é garantir uma concorrência efetiva e promover o investimento em redes de nova geração (RNG).
La CNMC lanza una consulta pública sobre la regulación mayorista de los mercados de banda ancha http://www.cnmc.es/CNMC/Prensa/TabId/254/ArtMID/6629/ArticleID/1044/La-CNMC-lanza-una-consulta-p250blica-sobre-la-regulaci243n-mayorista-de-los-mercados-de-banda-ancha.aspx
EUA - Federal Communications Commission (FCC)
- Divulgado, a 5 de janeiro, o lançamento de uma nova página online de ajuda aos consumidores, disponível no sítio da FCC na Internet, com o objetivo de agilizar a obtenção de informação e respostas e de facilitar a apresentação de reclamações.
FCC Launches New Consumer Help Center http://www.fcc.gov/document/fcc-launches-new-consumer-help-center
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA)
- Publicada, a 31 de dezembro de 2014, comunicação sobre problemas de segurança da informação em 2014, fenómeno que registou um número crescente de ameaças cibernérticas, como fraudes online e vulnerabilidades relacionadas com tráfego encriptado.
Information security phenomena in 2014 https://www.viestintavirasto.fi/en/ficora/news/2014/informationsecurityphenomenain2014.html
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
- Publicada, a 9 de dezembro de 2014, decisão sobre os preços de terminação móvel, que, a 1 de janeiro de 2017, passarão dos atuais 0,8 cêntimos por minuto para 0,74 cêntimos, e sobre os preços de terminação fixa, que, na mesma data, passarão de 0,08 cêntimos por minuto para 0,077 cêntimos.
Décision nº 2014-1485 de l' ARCEP en date du 9 décembre 2014 http://www.arcep.fr/uploads/tx_gsavis/14-1485.pdf
- Lançada, a 16 de dezembro de 2014, por um período de 2 meses, consulta pública sobre revisão estratégica do espectro para os sistemas móveis de ultra-alta velocidade.
700 MHz Band - ARCEP launches a strategic review of spectrum for ultra high-speed mobile systems http://www.arcep.fr/index.php?id=8571&L=1&tx_gsactualite_pi1%5Buid%5D=1713&tx_gsactualite_pi1%5Bannee%5D=&tx_gsactualite_pi1%5Btheme%5D=&tx_gsactualite_pi1%5Bmotscle%5D=&tx_gsactualite_pi1%5BbackID%5D=26&cHash=f35e8adff5d534317ced2d610e39e8f2
IRLANDA - Commission for Communications Regulation (ComReg)
- Publicado, a 18 de dezembro de 2014, documento de resposta à consulta pública, lançada a 11 de abril de 2014, sobre a estimativa de custos de capital adequados nos sectores das telecomunicações móveis, fixas e de radiodifusão.
Cost of Capital - ComReg Document 14/136 & D15/14, 18.12.2014 http://www.comreg.ie/publications/cost_of_capital.583.104746.p.html
MARROCOS - Agence Nationale de Réglementation des Télécommunications (ANRT)
- Implementado, a 25 de dezembro de 2014, um plano de comunicação, através de estações de rádio, sobre as novas regras relativas à obrigatoriedade de identificação dos assinantes dos serviços móveis detentores de subscriber identity module (SIM) de 2.ª e 3.ª gerações (2G e 3G).
Campagne de sensibilisation Radio pour l’identification des abonnés du mobile prépayé http://www.anrt.net.ma/lagence/actualites/campagne-de-sensibilisation-radio-pour-l%E2%80%99identification-des-abonnes-du-mobile-pre
- No âmbito da implementação do plano nacional para o desenvolvimento da banda larga, foi lançado, a 17 de dezembro de 2014, um projeto piloto que visa disponibilizar ligações de Internet de banda larga às comunidades rurais.
Plan National du Haut Débit : Lancement de projets pilotes http://www.anrt.net.ma/lagence/actualites/plan-national-du-haut-debit-lancement-de-projets-pilotes
REINO UNIDO – Office of Communications (Ofcom)
- Lançada, a 19 de dezembro de 2014, consulta pública sobre o projeto de plano anual 2015/2016, que inclui as dez prioridades identificadas pelo regulador, assim como seis temas que caracterizam as principais áreas a desenvolver.
Consultations » Draft Annual Plan 2015/16 http://stakeholders.ofcom.org.uk/consultations/draft-ann-plan-15-16/about
VENEZUELA - Comisión Nacional de Telecomunicaciones (Conatel)
- Publicada, a 30 de dezembro de 2014, nova lista de marcas e modelos de equipamentos e aparelhos recentemente homologados e certificados para serem utilizados nas redes de telecomunicações que operam em território nacional. Esta medida tem como objetivo garantir a integridade e a qualidade das redes de telecomunicações, do espectro radioelétrico e da segurança dos utilizadores e operadores.
Nuevos equipos de telecomunicaciones homologados al finalizar 2014 http://www.conatel.gob.ve/nuevos-equipos-de-telecomunicaciones-homologados-al-termino-de-2014/.
