Presidência
No âmbito das novas funções que exerce como presidente do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC), Fátima Barros, presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), participou ativamente em vários eventos durante o mês de maio, sendo de destacar as seguintes intervenções:
- Na videoconferência com os Vice-Presidentes do BEREC e do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), a 29.
- Videoconferência entre a Presidente e Vice-Presidentes do BEREC e do IRGhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1358755
- Nas reuniões sobre o estudo do futuro do sector, em Bruxelas (Bélgica), a 19 e 28.
- Painel do estudo do sector - Bruxelashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1358752
- Na “Internet of Things European Summit”, em Bruxelas (Bélgica), a 11.
- Internet of Things European Summit - Bruxelashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1358753
- Na reunião “what-if” entre o BEREC e a Comissão Europeia (CE), em Bruxelas (Bélgica), a 8.
- Reunião ''what-if'' entre o BEREC e a Comissão Europeia - Bruxelashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1358754
Reuniões dos Grupos de Trabalho
Decorreram em maio os seguintes encontros:
- reunião de drafters do Expert Working Group New Generation Networks (EWG NGN), em Bruxelas (Bélgica), a 28 e 29;
- Reunião do EWG NGN - Bruxelashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1358763
- reunião do EWG Market and Economic Analysis (MEA), em Bruxelas (Bélgica), a 21;
- Reunião do EWG MEA - Bruxelashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1358764
- reunião do EWG Net Neutrality (NN), em Riga (Letónia), a 19 e 20;
- Reunião do EWG NN - Rigahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1358767
- reunião da Rede de Contactos, em Budva (Montenegro), a 14 e 15.
- Reunião da Rede de Contactos - Budvahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1358758
Outras notícias
- Decorreu em Riga (Letónia), a 18 e 19 de maio, a 3.ª reunião do Consumer Justice Enforcement Forum (COJEF II), que contou com a participação do Copresidente do EWG End User do BEREC, com uma apresentação sobre o papel deste organismo na capacitação dos consumidores no sector das telecomunicações.
Nesta reunião participaram também representantes da CE, de universidades, de associações de consumidores e de Governos, tendo sido discutido um conjunto de matérias relacionadas com a proteção dos consumidores no sector das comunicações eletrónicas, práticas comerciais desleais, fiscalização e aplicação do quadro regulamentar, jurisprudência comunitária e publicidade enganosa.
- O BEREC pôs em consulta pública o projeto de relatório sobre análise do oligopólio e regulação, discutido e aprovado na reunião do Conselho de Reguladores, que teve lugar em Bergen (Noruega), a 4 de junho. Os interessados poderão enviar os seus contributos até 1 de agosto, para o endereço de correio eletrónico pm@berec.europa.eumailto:pm@berec.europa.eu, de preferência em inglês.
- Consulta pública sobre análise de oligopólio e regulaçãohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1358534
