1. Sumário Executivo


De acordo com informação reportada pelos CTT, no final de 2014 estavam em funcionamento 2 317 estabelecimentos postais, dos quais:

  • 619 estações de correio fixas;
  • 4 estações de correio móveis;
  • 1 694 postos de correio.

Face ao final do ano de 2013, verifica-se uma redução de 126 estabelecimentos postais, que reflete:

  • a abertura de uma estação de correio;
  • o encerramento de uma estação de correio móvel;
  • a abertura de 34 postos de correio;
  • o encerramento de 160 postos de correio.

O número total de estabelecimentos postais no final de 2014 está em linha com os objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços, fixados por deliberação da ANACOM, de 28.08.2014 1, que implicitamente fixa em 2 296 o número mínimo de estabelecimentos postais que os CTT devem manter em funcionamento a partir do 4.º trimestre de 2014 e até ao final de setembro de 2017.

No final de 2014, os CTT atingiam os objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços, fixados na referida deliberação de 28.08.2014, com exceção do objetivo referente aos estabelecimentos postais com horário reduzido em cada concelho. De acordo com os objetivos que se encontram definidos, o número de estabelecimentos postais com abertura ao público por um período inferior a 5 dias úteis e/ou 15 horas semanais não pode ser superior a 20 por cento dos estabelecimentos postais, em cada concelho. Este valor era, no entanto, superior a 20 por cento em quatro concelhos.

No final de 2014 a prestação da totalidade dos serviços concessionados era assegurada pelo menos por um estabelecimento postal, em todos os 308 concelhos.

Verifica-se, pela primeira vez desde 2003, um ligeiro aumento do número total de pontos geográficos onde se encontram localizados marcos e caixas de correio.

No plano internacional, Portugal compara favoravelmente com a média da União Europeia (UE), excluindo Portugal, quer em termos de área média por estabelecimento postal quer em termos de número médio de habitantes por estabelecimento postal, tendo em conta os dados disponíveis na União Postal Universal (UPU) sobre a rede de estabelecimentos postais fixos dos prestadores de serviço universal nos Estados-membros da União Europeia (UE), referentes a 2013.

Em Portugal, a percentagem de estabelecimentos postais que são geridos por terceiros é superior à média da UE.

Notas
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1 Ao abrigo da base XV das Bases da concessão do serviço postal universal, republicadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 160/2013, de 19 de novembro.