AUSTRÁLIA - Australian Communications and Media Authority (ACMA)
- Publicado guia de dicas úteis e informações gerais sobre serviços de subscription video on demand (SVOD), mais conhecidos por streaming, com o objetivo de ajudar os consumidores a fazerem escolhas informadas.
Streaming services: get the full storyhttp://www.acma.gov.au/theACMA/Library/researchacma/Snapshots-and-presentations/streaming-services---get-the-full-story
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Determinados aos operadores Claro, Oi, Vivo, Tim, Algar, Nextel e Sercomtel patamares mínimos de qualidade de rede móvel para todos os municípios brasileiros, com prioridade para os municípios cobertos exclusivamente por um operador.
Monitoramento de Redeshttp://www.anatel.gov.br/setorregulado/index.php?option=com_content&view=article&id=347
- Lançada consulta relativa ao Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) e ao Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadCom). A consulta, que decorre até 27 de novembro, visa obter contributos sobre o uso racional do espectro radioelétrico e condições específicas de propagação.
Alteração de plano de canais de rádio está sob consultahttp://www.anatel.gov.br/institucional/index.php?option=com_content&view=article&id=749:alteracao-de-plano-de-canais-de-radio-esta-sob-consulta&catid=104&Itemid=354
BULGÁRIA - Communications Regulation Commission (CRC)
- Lançada consulta pública sobre proposta de regras e de condições para emissão de autorizações de utilização de espectro radioelétrico para necessidades industriais.
By its Decision No 473 of 08.10.2015 the Communications Regulation Commission (CRC) launched a public consultation procedure on drafts Rules on the terms and conditions for issuing authorizations for use of individually assigned scarce resource - radio frequency spectrum for industrial needs and a Reference authorizationhttp://www.crc.bg/news.php?news_id=369&lang=en
CANADÁ - Canadian Radio-television and Telecommunications Comission (CRTC)
- Publicado relatório estatístico relativo a 2014, que destaca o crescimento na adoção de smartphones e tablets na ordem dos 10%, por comparação com 2013, e no acesso à 4.ª geração móvel (4G), designadamente no long term evolution (LTE), que registou um aumento de 81% em 2013 face a 93% em 2014.
Smartphone and tablet ownership on the risehttp://news.gc.ca/web/article-en.do?nid=1018749
ESPANHA - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
- Registado um aumento do número de clientes do serviço móvel em julho, que atingiu 188 158 novos clientes, equivalente a 125 644 clientes com tarifário pós-pago e a 62 514 com tarifário pré-pago. O mês fechou com 50 619 784 clientes no serviço móvel, menos 0,3% do que em julho de 2014. Em termos anuais, o tarifário pré-pago diminuiu 9,7% e o pós-pago cresceu 3,7%.
La telefonía móvil suma 188.000 líneas en juliohttp://www.cnmc.es/CNMC/Prensa/TabId/254/ArtMID/6629/ArticleID/1476/La-telefon237a-m243vil-suma-188000-l237neas-en-julio.aspx
- Iniciado processo contra operadores de telecomunicações por alegadas violações a obrigações relacionadas com a portabilidade móvel, a sublocação de numeração e a inscrição de registos.
La CNMC incoa expedientes sancionadores a Telefónica Móviles España y a ocho entidades revendedoras por irregularidades en materia de portabilidadhttp://www.cnmc.es/CNMC/Prensa/TabId/254/ArtMID/6629/ArticleID/1488/La-CNMC-incoa-expedientes-sancionadores-a-Telef243nica-M243viles-Espa241a-y-a-ocho-entidades-revendedoras-por-irregularidades-en-materia-de-portabilidad.aspx
EUA - Federal Communications Commission (FCC)
- Anunciada disponibilização de informação relativa a chamadas automatizadas - robocall - e de telemarketing com base em reclamações, visando contribuir para o desenvolvimento de tecnologias que permitam aos consumidores bloquear ou filtrar textos e chamadas indesejadas.
FCC Releasing Data to Support Robocall-Blocking Technologieshttps://www.fcc.gov/document/fcc-releasing-data-support-robocall-blocking-technologies
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA)
- Primeira licença de 5.ª geração móvel (5G) entregue para testes. É esperado que a 5G atenda às exigências e necessidades de diferentes grupos de utilizadores de comunicações sem fios, designadamente no que diz respeito a mobilidade, velocidade de dados, confiabilidade, segurança e eficiência energética.
Nokia receives the first frequency licence for 5G testing in Finlandhttps://www.viestintavirasto.fi/en/ficora/news/2015/nokiareceivesthefirstfrequencylicencefor5gtestinginfinland.html
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
- Especificadas pelo Conselho de Estado, a 9 de outubro, as novas competências conferidas à ARCEP, as quais enquadram o pedido aos operadores móveis para alterarem os contratos de partilha de redes, ocorrendo para isso, até final de 2015, o lançamento de consulta pública.
ARCEP will publish its mobile network sharing guidelines for public consultation before the end of the yearhttp://www.arcep.fr/index.php?id=8571&L=1&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1789&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=dc98bc939c0a88fc699d6d2a08f76f47
- Publicada informação sobre testes de implementação de fibra ótica de muito alto débito em curso na Bretanha com o objetivo de alojar nós de ligação óticos em centrais da Orange.
Déploiement de la fibre optique dans le cadre du projet Bretagne très haut debithttp://www.arcep.fr/index.php?id=8571&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1793&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=711cb7fa1b703e1f94c8b2392aeef317
- Autorizada a participação em leilões para atribuição das frequências nos 700MHz aos operadores Bouygues Telecom, Free Mobile, Orange e SFR.
Bouygues Telecom, Free Mobile, Orange et SFR sont admis à participer aux enchères pour l'attribution de la bande 700 MHzhttp://www.arcep.fr/index.php?id=8571&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1791&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=50c559b79c2f86e7897d9613961c299d
HOLANDA - Authority for Consumers and Markets (ACM)
- Reforçada necessidade de utilização da gama de numeração (097) em terminais de pagamento e máquinas de venda automática, por forma a evitar a escassez da gama de numeração móvel (06).
Incorrect use of dedicated mobile-phone codes should stophttps://www.acm.nl/en/publications/publication/14815/ACM-incorrect-use-of-dedicated-mobile-phone-codes-should-stop/
IRLANDA - Commission for Communications Regulation (ComReg)
- Lançada consulta sobre termos e condições do serviço postal universal no âmbito do correio único e em quantidade, com o objetivo de promover os interesses e os direitos dos utilizadores.
Terms and conditions of the universal postal service - Single piece and Bulk Mailhttp://www.comreg.ie/publications/terms_and_conditions_of_the_universal_postal_service_-_single_piece_and_bulk_mail.583.104970.p.html
POLÓNIA - Office of Electronic Communications (UKE)
- Publicado, a 27 de outubro, relatório de cobertura do território relativamente a infraestrutura de telecomunicações, com destaque para o aumento da rede de fibra ótica no final de 2014, que atingia quase 315 000 km.
Report on coverage of the territory of the Republic of Poland with telecommunications infrastructurehttp://en.uke.gov.pl/report-on-coverage-of-the-territory-of-the-republic-of-poland-with-telecommunications-infrastructure-17007
- Anunciados, a 20 de outubro, resultados do leilão de 19 reservas de frequências nas faixas dos 800 MHz a 2600 MHz.
Announcement of the auction resultshttp://en.uke.gov.pl/announcement-of-the-auction-results-16951
REINO UNIDO - Office of Communications (Ofcom)
- Publicadas decisões sobre questões pendentes relacionadas com a atribuição das faixas de frequência nos 2,3 e 3,4 GHz, em particular no que se refere a procedimentos para realização de um leilão de todo o espectro recém-disponível e de preços de reserva aplicados ao espectro atribuído.
Public Sector Spectrum Release (PSSR) - Competition and auction design issues for the 2.3 and 3.4 GHz spectrum award, including reserve priceshttp://stakeholders.ofcom.org.uk/consultations/2.3-3.4-ghz-auction-design/statement/
- Decorre, até 28 de novembro, consulta à proposta de normas para a atribuição, em leilão, de licenças de espectro radioelétrico nas faixas de frequência dos 2,3 e 3,4 GHz.
Notice of Ofcom's proposal to make regulations in connection with the award of 2.3 GHz and 3.4 GHz spectrumhttp://stakeholders.ofcom.org.uk/consultations/notice-2.3-3.4-ghz-spectrum/
