AUSTRÁLIA - Australian Communications and Media Authority (ACMA)
- Publicada decisão final sobre estratégia a longo prazo para as faixas de frequências 803-960 MHz, com destaque para um conjunto de reformas e a calendarização para a sua implementação até 2024.
Spectrum reform of the 803–960 MHz bandhttp://www.acma.gov.au/theACMA/spectrum-reform-of-the-803-960-mhz-band
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Estudos da ANATEL concluem que o utilizador final do serviço móvel paga em média 0,16 reais por minuto por chamadas, 0,08 reais por mensagens curtas (SMS) e 0,07 reais por megabyte de tráfego.
Estudos da Anatel indicam que minuto de chamadas móveis custa 16 centavoshttp://www.anatel.gov.br/institucional/index.php?option=com_content&view=article&id=820:estudos-da-anatel-indicam-que-minuto-de-chamadas-moveis-custa-16-centavos&catid=104&Itemid=354
- Anunciado no “19.º Fórum de Certificação para Produtos de Telecomunicações” o lançamento de consulta pública sobre o processo de certificação de produtos de telecomunicações no primeiro semestre de 2016.
Anatel realiza 19º Fórum de Certificação para Produtos de Telecomunicaçõeshttp://www.anatel.gov.br/institucional/index.php?option=com_content&view=article&id=800:anatel-realiza-19-forum-de-certificacao-para-produtos-de-telecomunicacoes&catid=104&Itemid=354
BÉLGICA - Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT)
- Incluídos no mapa de cobertura “Atlas”, disponível no sítio do regulador, novos dados recolhidos junto dos operadores dos serviços de comunicações móveis. Estes dados demonstram que apenas 0,61% da população belga não tem ainda cobertura de 4.ª geração (4G) a partir de qualquer operador.
Update of the mobile coverage maps on the BIPT websitehttp://www.ibpt.be/en/consumers/press-release/108-update-of-the-mobile-coverage-maps-on-the-bipt-website
CANADÁ - Canadian Radio-television and Telecommunications Comission (CRTC)
- Anunciadas, a 7 de dezembro, novas medidas a implementar pelos prestadores de postos públicos que assegurem aos canadenses informação sobre os preços de certas chamadas de longa distância, designadamente as que necessitam do uso de cartão de crédito ou outras formas de pagamento que não sejam em numerário.
CRTC ensures Canadians are informed of long-distance payphone chargeshttp://news.gc.ca/web/article-en.do?nid=1024229
CROÁCIA - Croatian Regulatory Authority for Network Industries (HAKOM)
- Registado aumento do número de encomendas postais no terceiro trimestre, acompanhado do aumento de 7% do total das receitas de prestação de serviços postais face ao trimestre anterior e de 5% face a igual período do ano anterior.
The number of packages on the postal services market is on the risehttp://www.hakom.hr/default.aspx?id=7524
ESPANHA – Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
- Contributo da fibra até casa (FTTH) para o crescimento da banda larga, em setembro, traduziu-se em mais 150 000 novos clientes, ascendendo a um total de 2,6 milhões.
Banda ancha, telefonía móvil y telefonía fija sumaron líneas en septiembrehttp://www.cnmc.es/CNMC/Prensa/TabId/254/ArtMID/6629/ArticleID/1539/Banda-ancha-telefon237a-m243vil-y-telefon237a-fija-sumaron-l237neas-en-septiembre.aspx
- Instaurado processo contra a empresa Jazztel por alegada violação dos direitos de utilização de numeração, designadamente por falta de controlo dos seus números, obrigação imposta pelo regulamento dos mercados, acessos e numeração, que define as condições gerais que regem o uso dos recursos de numeração públicos.
La CNMC incoa un expediente sancionador a Jazztel por irregularidades en materia de numeraciónhttp://www.cnmc.es/CNMC/Prensa/TabId/254/ArtMID/6629/ArticleID/1540/La-CNMC-incoa-un-expediente-sancionador-a-Jazztel-por-irregularidades-en-materia-de-numeraci243n.aspx
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA)
- Reformulada página sobre informação sectorial do sítio da FICORA, que passou a designar-se “Estatísticas e relatórios”. A estrutura da página foi simplificada e as suas funções melhoradas.
Sectoral information now found under Statistics and reportshttps://www.viestintavirasto.fi/en/ficora/news/2015/sectoralinformationnowfoundunderstatisticsandreports.html
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
- Publicados indicadores do 3.º trimestre de 2015 do mercado das comunicações eletrónicas, relativo aos serviços de banda larga fixa de alto e muito alto débito.
Marché du haut et du très haut débit fixehttp://www.arcep.fr/index.php?id=8571&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1812&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=204120e548af660cb36731e087ccc25a
- Publicado o primeiro relatório sobre o esforço de investimento dos operadores móveis.
L'ARCEP publie son premier rapport sur l'effort d'investissement des opérateurs mobileshttp://www.arcep.fr/index.php?id=8571&L=0&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1811&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=e28522e859b1db4876264230e6db339f
- Publicados os resultados sobre o inquérito anual da distribuição de tecnologias da informação e da comunicação (TIC), realizado em junho, a partir de uma amostra de 2209 pessoas e centrado no uso de equipamentos e tecnologias digitais.
''BAROMÈTRE du NUMÉRIQUE'' - Résultats 2015http://www.arcep.fr/index.php?id=8571&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1808&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=ea652bf4a3697c3c38db207fbb70f301
HONDURAS - Comisión Nacional de Telecomunicaciones (CONATEL)
- Finalizada a primeira fase da “Internet do povo” com 2 mil escolas públicas ligadas. O projeto final deverá contar com 3 mil escolas de sectores sociais, cujo benefício visará 700 mil alunos de escassos recursos.
Conatel finaliza primera fase de Internet del Pueblo con 2 mil escuelas públicas conectadashttp://www.conatel.gob.hn/?p=1426
IRLANDA – Commission for Communications Regulation (ComReg)
- Publicadas as respostas à consulta e decisão sobre a qualidade de serviço (QoS) para o serviço postal universal.
Response to Consultation and Decision on Quality of Service Standards for the Universal Postal Service - Submissions to Consultation 15/45http://www.comreg.ie/publications/response_to_consultation_and_decision_on_quality_of_service_standards_for_the_universal_postal_service_-_submissions_to_consultation_15_45.583.104998.p.html
NORUEGA - Norwegian Communications Authority (Nkom)
- Atribuídos blocos de frequências da faixa dos 1800 MHz, através de leilão, às empresas Telenor Norge e TeliaSonera Norge.
Telenor Norge AS and TeliaSonera Norge AS are winners in the 1800 MHz auctionhttp://eng.nkom.no/topical-issues/news/telenor-norge-as-and-teliasonera-norge-as-are-winners-in-the-1800-mhz-auction
REINO UNIDO – Office of Communications (Ofcom)
- Disponibilizada aos consumidores e empresas a ferramenta Ofcom Wi-Fi Checker, que permite testar a qualidade do sinal de Internet sem fios em smartphones e tablets, bem como aceder a informações práticas sobre a forma de obter uma melhor ligação.
Ofcom launches Wi-Fi checkerhttp://consumers.ofcom.org.uk/news/ofcom-launches-wifi-checker/
- Publicado, a 1 de dezembro, o relatório Connected Nations 2015 sobre as telecomunicações e as redes sem fios do Reino Unido, que destaca o aumento significativo da cobertura e da qualidade do serviço fixo de banda larga em relação a 2014 (mais de um quarto dos domicílios têm ligações com 30 Mbit ou mais).
Connected Nations 2015http://consumers.ofcom.org.uk/news/connected-nations-report/
SUÉCIA – Swedish Post and Telecom Authority (PTS)
- Está a decorrer a 12.ª PTS innovation competition submetida ao tema Active leisure time. Esta iniciativa, aberta a empresas e outras organizações, visa encontrar projetos no âmbito das TIC que tornem mais fácil e agradável a prática de atividades de lazer.
The twelfth PTS innovation competition wants to contribute to more active and rewarding leisure timehttp://www.pts.se/en-GB/News/Press-releases/2015/The-twelfth-PTS-innovation-competition-wants-to-contribute-to-more-active-and-rewarding-leisure-time/
