Anexos
Anexo I - Lista de acrónimos e abreviaturas
AG |
Assembleia-Geral |
AP |
Assembleia de Partes |
CEM |
Compatibilidade eletromagnética |
CLSU |
Custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal |
CRN |
Centro de reporte de notificações |
DUF |
Direito de utilização de frequências |
EEE |
Espaço económico europeu |
FIS |
Ficha de informação simplificada |
GT |
Grupo de trabalho |
HD |
Alta definição |
IG |
Indicador global de qualidade de serviço |
IP |
Protocolo internet |
IQS |
Indicadores de qualidade de serviço |
ITED |
Infraestruturas de telecomunicações em edifícios |
ITUR |
Infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios |
LCE |
Lei das Comunicações Eletrónicas |
LEC |
Laboratório de ensaios e calibração |
LRIC |
Long run incremental costs |
NRA |
Novas redes de acesso |
OLL |
Oferta do lacete local |
OPS |
Outros prestadores de serviços |
ORAC |
Oferta de referência de acesso às condutas |
ORALL |
Oferta de referência para acesso ao lacete local |
ORAP |
Oferta de referência de acesso a postos |
ORCA |
Oferta de referência de circuitos alugados |
ORCE |
Oferta de referência de circuitos Ethernet |
ORI |
Oferta de referência de interligação |
ORLA |
Oferta de realuguer da linha de assinante |
PMS |
Poder de mercado significativo |
PNEPC |
Plano nacional de emergência de proteção civil |
PNN |
Plano nacional de numeração |
PP |
Postos públicos |
PSU |
Prestador do serviço universal |
QNAF |
Quadro nacional de atribuição de frequências |
RDS |
Sistema de transmissão de dados digitais via rádio |
RLAH |
Roam like at home |
RNG |
Redes de nova geração |
SCA |
Sistema de contabilidade analítica |
SCET |
Serviço de comunicações eletrónicas terrestres |
SIC |
Sistema de informação centralizado |
SPD |
Sentido provável de decisão |
SRI |
Segurança das redes e da informação |
STF |
Serviço telefónico em local fixo |
STM |
Serviço telefónico móvel |
SU |
Serviço universal |
SVA |
Serviço de valor acrescentado |
TDM |
Time division multiplexing |
TDT |
Televisão digital terrestre |
TMDP |
Taxa municipal de direitos de passagem |
VoIP |
Voz sobre o protocolo Internet |
Anexo II - Lista de operadores
CTT |
CTT - Correios de Portugal, S.A. |
MEO |
MEO - Serviços de Comunicação e Multimédia, S.A. |
NOS |
NOS Comunicações |
Optimus |
Optimus - Telecomunicações, S.A. |
PTC |
PT Comunicações, S.A. |
RTP |
RTP - Rádio e Televisão de Portugal |
Vodafone |
Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A. |
ZON |
ZON TV Cabo Portugal, S.A. |
Anexo III - Lista de outras entidades/organizações
ARCTEL-CPLP |
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da |
AGER |
Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe |
ANAC |
Agência Nacional das Comunicações de Cabo Verde |
ANACOM |
Autoridade Nacional de Comunicações |
ANATEL |
Agência Nacional de Telecomunicações |
ANPC |
Autoridade Nacional de Proteção Civil |
AdC |
Autoridade da Concorrência |
ARN |
Autoridade Reguladora Nacional |
BEREC |
Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas |
BoR |
Board of Regulators |
CE |
Comissão Europeia |
CENELEC |
Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica |
CEPT |
Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações |
CERP |
Comité Europeu de Regulação Postal |
CPEC |
Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações |
DGC |
Direção-Geral do Consumidor |
EaPeReg |
Eastern Partnership Electronic Communications Regulators Network |
ECC |
Comité de Comunicações Eletrónicas |
ECO |
Gabinete Europeu de Comunicações |
EMCWP |
Grupo de Trabalho Compatibilidade Eletromagnética |
EMERG |
Grupo de Reguladores Euro Mediterrânicos |
ENISA |
Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação |
ERC |
Entidade Reguladora para a Comunicação Social |
ERGP |
Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços Postais |
INCM |
Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique |
IRG |
Grupo de Reguladores Independentes |
IPAC |
Instituto Português de Acreditação |
ITSO |
Organização Internacional de Comunicações por Satélite |
OCDE |
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico |
ONS |
Organismo de Normalização Sectorial |
PE |
Parlamento Europeu |
REGULATEL |
Fórum Latino-Americano das Entidades Reguladoras de Telecomunicações |
RSPG |
Grupo de Política do Espectro Radioelétrico |
SEITEC |
Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações |
TCAM |
Comité Avaliação de Conformidade e Acompanhamento do Mercado de Equipamentos |
TTE |
Conselho dos Transportes, Telecomunicações e Energia |
UE |
União Europeia |
UIT |
União Internacional das Telecomunicações |
UPU |
União Postal Universal |