Cabe à ANACOM promover a normalização técnica no sector das comunicações e áreas relacionadas e assegurar o funcionamento do Organismo de Normalização Sectorial para as Comunicações e a Compatibilidade Eletromagnética (ONS ANACOM).
No âmbito das comissões técnicas nacionais do ONS ANACOM foram respondidas 126 consultas em 2016.
Adicionalmente, havendo necessidade de participar na normalização técnica relativa aos aspectos de segurança, a ANACOM integra a CT163 que, no ano em apreço, levou a votação quatro trabalhos normativos.
