Nota: Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Nice, o Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JOCE) alterou, desde 1 de Fevereiro, a sua designação para Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).
- Resolução do Conselho (2003/C13/04) - Relativa aos conteúdos dos media interactivos na Europa. Publicada a 18 de Janeiro.
- Conclusões do Conselho (2003/C13/01) - Sobre a Directiva Televisão sem Fronteiras. Publicadas a 18 de Janeiro.
- Resolução do Conselho (2003/C11/01) - Relativa à política comunitária em matéria de consumidores para 2002-2006. Publicada a 17 de Janeiro.
- Lista de normas e/ ou especificações (2002/C331/04) - Destinadas a redes e serviços de comunicações electrónicas e recursos e serviços conexos (edição intercalar). Publicada a 31 de Dezembro.
- Comunicação da Comissão (2002/C304/03) - No âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE, do Conselho, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade. Publicada a 7 de Dezembro.
- Parecer do Comité das Regiões (2002/C278/02) - Sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum Galileo. Publicado a 14 de Novembro.
- Parecer do Comité das Regiões (2002/C278/07) - Sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - eEurope 2002: Acessibilidade dos sítios web públicos e do respectivo conteúdo. Publicado a 14 de Novembro.
- Parecer do Comité Económico e Social (2002/C221/07) - Relativo à revisão do anexo I da Decisão nº 1336/97/CE sobre uma série de orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações. Publicado a 17 de Setembro.
- Decisão da Comissão (2002/753/CE) - Relativa a medidas adoptadas pela República Federal da Alemanha a favor da Deustche Post AG. Publicada a 14 de Setembro.
Ver: Eur-Lex http://eur-lex.europa.eu/JOIndex.do?ihmlang=pt
