Audição pública sobre plataformas abertas
A Comissão promove, a 4 de Fevereiro, em Bruxelas, uma audição relativa às barreiras ao desenvolvimento do acesso generalizado a novos serviços e aplicações da sociedade da informação através de plataformas abertas de televisão digital terrestre e terceira geração móvel.
Ver: Commission holds hearing on interoperability and open platforms for digital television and 3G mobile communicationshttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/149|0|RAPID&lg=EN;
Dia da Banda Larga
Bruxelas foi palco, a 28 de Janeiro, do "Dia da Banda Larga", seminário que pretende promover a generalização do acesso à Internet de banda larga nos Quinze.
Ver:
Commission organises "Broadband Day" in Brussels to promote the availability of Broadband in Europehttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/121|0|RAPID&lg=EN;
Mr Erkki Liikanen Member of the European Commission, responsible for Enterprise and the Information Society "Accelerating Broadband in Europe" Broadband Day Brussels, 28 January 2003http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=SPEECH/03/30|0|RAPID&lg=EN;
France Télécom sob investigação
A Comissão decidiu, a 30 de Janeiro, iniciar uma investigação à possibilidade de terem sido atribuídas ajudas estatais, sob a forma de crédito na ordem de 9 biliões de euros, à France Télécom.
Ver: Commission launches investigation into possible state aid for France Télécom
http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/150|0|RAPID&lg=EN;
Livro Verde da política espacial europeia
A Comissão Europeia e a Agência Espacial Europeia (ESA) lançaram uma consulta pública, em vigor de 22 de Janeiro até 30 de Maio, relativa ao Livro Verde da política espacial europeia. Pormenores em Commission launches debate on a space policy for the EUhttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/82|0|RAPID&lg=EN&display= . Entretanto, e apesar da ruptura das negociações no Conselho da ESA, Loyola de Palacio, vice-presidente da Comissão, garantiu que o prazo para o lançamento, em 2008, do sistema europeu de radionavegação por satélite Galileo será cumprido. Está por garantir, pela ESA, o financiamento do projecto em 550 milhões de euros.
Ver: Galileo segue em frente : a Comissão avança apesar das dificuldades de financiamento surgidas na ESAhttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/50|0|RAPID&lg=PT;
Revisão das normas de compatibilidade electromagnética
A Directiva 89/336/CEE, relativa à compatibilidade electromagnética dos equipamentos eléctricos e electrónicos, encontra-se em revisão.
Informação adicional em: Electromagnetic compatibility of electrical and electronic equipment: towards simpler rules and more transparencyhttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/85|0|RAPID&lg=EN;
10º aniversário do Mercado Único
Uma década volvida sobre a criação do Mercado Único, em 1 de Janeiro de 1993, o PIB da União aumentou em 1,8 por cento, calcula a Comissão, que marca o aniversário com a publicação do documento ?O Mercado Interno - Dez anos sem fronteiras.? Entre os desafios para o futuro, destaque para a eliminação das barreiras no sector dos serviços.
Ver:
Mercado Interno: uma década sem fronteiras transformou a Europa - mas ainda estamos no começohttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/7|0|RAPID&lg=PT;
Décimo aniversário do mercado interno sem fronteiras: questões mais frequenteshttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=MEMO/03/2|0|RAPID&lg=PT;
Internal Market - 10th anniversary
http://europa.eu.int/comm/internal_market/10years/index_en.htm
Transposição da Directiva Transparência
Portugal e outros cinco Estados-membros (Finlândia, França, Irlanda, Itália e Suécia) enfrentam processos instaurados pela Comissão junto do Tribunal de Justiça Europeu por não terem transposto a Directiva Transparência, que impõe contas distintas para as empresas que exercem missões de serviço público.
Ver: A legislação sobre contas distintas para as empresas de serviço público é ainda insuficiente em diversos Estados-Membroshttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/19|0|RAPID&lg=PT;
Processos por infracção contra 13 Estados-membros
A Comissão vai instaurar processos por infracção contra 13 Estados-membros, por ausência de transposição de diversas directivas relativas ao mercado interno, nomeadamente em matérias que respeitam ao seguro automóvel, bens culturais, comércio electrónico e emissão de moeda electrónica. Portugal é visado nos casos da quarta directiva relativa à transposição do seguro automóvel (Directiva 2000/26/CE) e à directiva sobre o comércio electrónico (Directiva 2000/31/CE). A Comissão irá, ainda, instaurar uma acção no Tribunal de Justiça da UE, contra sete Estados-membros, entre os quais o nosso país, por incumprimento da directiva relativa à protecção legal de desenhos e modelos.
Ver: Mercado interno: a Comissão toma medidas contra treze Estados-Membros por falta de transposição da legislação comunitáriahttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/4|0|RAPID&lg=PT;
Autenticação de serviços online
O Grupo da UE para a protecção de dados aprovou, a 29 de Janeiro, um documento de autenticação de serviços online.
Pormenores em: Data protection: Microsoft agrees to change its .NET Passport system after discussions with EU watchdoghttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/151|0|RAPID&lg=EN;
Novo portal para os cidadãos
A Comissão reformulou o seu portal ?A sua voz na Europa?, com a finalidade de aumentar a participação da sociedade civil na construção europeia. Os cidadãos dos Quinze passam a ter acesso a consultas e debates em linha.
Ver:
"A Sua Voz na Europa": novo portal da Comissão dá aos cidadãos papel de maior relevo na elaboração das políticashttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/122|0|RAPID&lg=PT%20;
Your Voice in Europehttp://ec.europa.eu/yourvoice/1
Eleito novo Provedor Europeu
O grego Nikiforos Diamandouros venceu, à segunda volta, o britânico Roy Perry na eleição do Parlamento Europeu para Provedor da União Europeia. Diamandouros tem 60 anos, é professor de ciência política e exerceu já o cargo de Provedor de Justiça da Grécia.
Ver: Election of the Ombudsman by the European Parliamenthttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/51|0|RAPID&lg=EN;
Directiva "Televisão sem fronteiras"
A Comissão aprovou, a 7 de Janeiro, um relatório sobre a aplicação da Directiva Televisão sem Fronteiras (TVSF) e um programa de trabalho, para o ano em curso, com vista à sua revisão.
Ver: Que política comunitária de audiovisual para o futuro? Programa de trabalho para a revisão da Directiva «Televisão sem Fronteiras»http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/03/6|0|RAPID&lg=PT;
