União Europeia


/ Atualizado em 06.10.2004

OLL pode originar sanções

Com o apoio da Comissão da Indústria do Parlamento Europeu, que lhe foi transmitido a 12 de Junho, o Comissário para a Sociedade da Informação, Erkki Liikanen, anunciou que a Comissão irá aplicar sanções aos Estados-membros e aos operadores que, até Outubro, não tenham concluído a aplicação do regulamento relativo à abertura do lacete local. Até ao momento, apenas nove dos 15 Estados-membros procederam à desagregação da sua rede local. Em Com o apoio da Comissão da Indústria do Parlamento Europeu, que lhe foi transmitido a 12 de Junho, o Comissário para a Sociedade da Informação, Erkki Liikanen, anunciou que a Comissão irá aplicar sanções aos Estados-membros e aos operadores que, até Outubro, não tenham concluído a aplicação do Regulamento relativo à abertura do lacete local. Até ao momento, apenas nove dos 15 Estados-membros procederam à desagregação da sua rede local.


Conselho Europeu de Gutemburgo

As conclusões da Presidência sueca, relativas à sessão do Conselho Europeu de Gutemburgo, realizado a 15 e 16 de Junho, recomendam ao Conselho e ao Parlamento Europeu, no que respeita aos sector das telecomunicações, que envidem todos os esforços com vista à aprovação, até ao final de 2001, do pacote regulamentar das telecomunicações.

No decorrer do Conselho, foi ainda lançado o eEurope Plus Action Plan, com o fim de acelerar a modernização das economias através do uso dos instrumentos da Sociedade da Informação.
Pormenores em www.eu2001.se/static/pdf/eusummit/conclusions_p.PDFhttp://www.eu2001.se/static/pdf/eusummit/conclusions_p.PDF (PDF 56Kb) http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=IP/01/852|0|RAPID&lg=EN


Segurança na Internet

A Comissão publicou, a 6 de Junho, uma Comunicação sobre "Segurança e Informação das Redes: Proposta para uma Aproximação da Política Europeia".


Relatório ECTA

Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações (ECTA) acaba de publicar um relatório sectorial, em que defende uma intervenção mais activa da Comissão Europeia na regulação das telecomunicações.
Pormenores em http://www.ectaportal.comhttp://www.ectaportal.com/