A segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Transparência Tarifária do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), que decorreu em Copenhaga a 16 de Julho, teve como principal objectivo a reflexão sobre os vários contributos dos reguladores participantes relativamente a temas como o diagnóstico das situações que merecem atenção para a salvaguarda da transparência, nomeadamente o roaming, a portabilidade e as chamadas entre redes, entre outros.
Foram ainda debatidas algumas experiências de implementação de medidas de promoção da transparência. Foi o caso da apresentação da metodologia seguida numa publicação de comparações tarifárias pelo regulador dinamarquês (Prisguide) e de uma tecnologia aplicada ao roaming na Suécia que faculta, previamente à realização de uma chamada, a disponibilização de informação comparativa dos preços dos vários operadores.
Por último, assistiu-se à exposição das conclusões de estudos desenvolvidos pelo Centro de Economia Industrial da Universidade de Copenhaga, que levantam questões sobre a promoção da transparência como contributo ao saudável desenvolvimento da concorrência.
GT Regulatory Accounting
Realizou-se em Dublin, a 5 e 6 de Julho, uma reunião do GT Regulatory Accounting do IRG, cujos objectivos são a formulação de princípios de implementação e melhores práticas (PIBs) e a partilha de informações entre os membros do grupo.
Na senda destes objectivos, o ICP apresentou um documento relativo à oferta do lacete local, em que se discutiram, designadamente, as metodologias de custeio, a compressão de margens, os custos a serem recuperados, os custos de banda estreita e banda larga, os custos de co-instalação e o acesso partilhado.
Foram ainda debatidos os resultados de um estudo realizado no Reino Unido sobre os circuitos alugados, a relevância da existência de uma base de dados comuns relativa a modelos de Custos Incrementais de Longo Prazo (LRIC), algumas iniciativas da Comissão Europeia (CE), a elaboração de PIBs no que respeita à separação contabilística, a actualização dos PIBs relativos a modelos LRIC, algumas questões relacionadas com o acesso à internet e um documento relativo às terminações móveis na Áustria.
GT Análise de Mercados/ Indicadores Estatísticos
A substituição da presidência do grupo, a análise dos questionários dos reguladores e a definição dos cabazes de preços dos serviços de telecomunicações estiveram em foco na quarta reunião do GT Análise de Mercados/Indicadores Estatísticos do IRG, realizada em Paris a 18 de Junho.
Após votação, a presidência foi transferida do regulador francês (ART) para o regulador britânico (OFTEL).
No que respeita aos cabazes de telecomunicações, a anterior plenária do IRG acolheu a proposta do GT no sentido de iniciar uma abordagem dos preços dos serviços de telecomunicações e comparações internacionais. Ao GT foi atribuída a tarefa de definição dos cabazes de preços dos serviços de telecomunicações fixas, móveis e do acesso à Internet. Neste sentido, foi discutido o documento da OCDE/Teligen sobre este assunto. Foram acordados os PIBs dos indicadores de preços a apresentar à próxima plenária do IRG, tendo sido discutidos os modelos e a metodologia a utilizar pelo GT.
GT PMS
O ICP participou, a 20 de Julho, numa apresentação do regulador alemão (RegTP), realizada em Bona, no âmbito do estudo sobre posição de dominância no mercado de redes móveis, tendo sido explicada a metodologia adoptada pela RegTP na investigação empreendida e que concluiu pela ausência de dominância no mercado em análise.
