Conselho da UIT


/ Atualizado em 24.01.2003
Conforme noticiado na edição anterior da Spectru, o Conselho da União Internacional das Telecomunicações (UIT), que decorreu entre 18 e 29 de Junho na sede desta organização, em Genebra, dedicou particular atenção à discussão da reforma da UIT e à aprovação do seu orçamento para o biénio 2002-2003.

O Grupo de Trabalho do Conselho sobre a reforma, emanado da última Conferência de Plenipotenciários, realizada em 1998 em Minneapolis, nos EUA, viu as suas recomendações ao Conselho serem consideradas em três segmentos, em função da competência ou não deste órgão para tomar uma decisão: recomendações para apreciação imediata do Conselho; recomendações para apreciação pelo Sector a que concernem; recomendações que, por implicarem alteração à Convenção ou à Constituição, deverão ser submetidas à próxima Conferência de Plenipotenciários, em 2002, a decorrer em Marraquexe, Marrocos (PP-02).

O Conselho decidiu, ainda no contexto da reforma da UIT, estabelecer um grupo de redacção para preparar as resoluções e eventuais alterações à Constituição e à Convenção da UIT, para serem submetidas à PP-02.

Este grupo de redacção, que terá um papel relevante no desenvolvimento do processo da reforma da União, deverá ser constituído por um número proporcional de representações de Estados Membros das diferentes regiões segundo a divisão aplicada pela UIT. Como representantes da Região B - Europa Ocidental, foram indicados de entre os países Membros do Conselho: a Dinamarca, a França, a Itália e Portugal.

O Conselho aprovou também o orçamento para o biénio 2002-2003, insistindo na necessidade de restringir os gastos administrativos, particularmente elevados no que respeita aos custos decorrentes do uso efectivo das seis línguas oficiais da UIT: inglês, francês, espanhol, russo, chinês e árabe.
A reunião do Conselho abordou também a participação da UIT na realização da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação, cuja realização será repartida entre Genebra, na Suíça, em Dezembro de 2003, e Tunes, na Tunísia, em 2005. Pretende-se que o empenho da UIT na realização desta cimeira venha a espelhar o espírito de promoção do desenvolvimento que preside à concepção desta organização especializada do sistema das Nações Unidas.
Na mesma linha política e atento o papel que a UIT deverá desempenhar como grande forum de desenvolvimento das comunicações a nível mundial, foi estabelecido, para comemorar o Dia Mundial de Telecomunicações de 2002, o tema "Tecnologias de Informação e Comunicação para todos: habilitar as pessoas a superar o fosso digital". Ainda no campo dos futuros eventos da UIT, é de salientar a realização da Conferência Mundial para o Desenvolvimento das Telecomunicações, agendada para Março de 2002, em Istambul (WTDC-2002), bem como o início, em meados de 2003, do processo de revisão, no âmbito da Conferência Regional de Radiocomunicações, do Acordo Regional para a Zona Europeia de Radiodifusão (Estocolmo, 1961), com vista a contemplar a difusão digital terrestre, e a Conferência Mundial das Radiocomunicações, que reunirá em Junho de 2003 em Caracas, na Venezuela (WRC-2003).

VER www.itu.inthttp://www.itu.int/ITU-T/