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Media-Formação (C232/145) - Posição comum adoptada pelo Conselho em 13 de Dezembro de 2000, relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais. Publicada a 17 de Agosto
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Resolução e alterações do Parlamento Europeu (C232/301) - Relativas à proposta de Directiva que altera a Directiva Postal 97/67/CE. Adoptadas a 14 de Dezembro de 2000 e publicadas a 17 de Agosto.
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Resolução e alterações do Parlamento Europeu (C232/341) - Relativas à proposta de decisão do Conselho, que adopta o programa plurianual relativo à utilização dos conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promove a diversidade linguística na Sociedade da Informação. Adoptadas em 14 de Dezembro de 2000 e publicadas a 17 de Agosto.
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Acórdão de 21 de Junho de 2001 do Tribunal (2001/C227/07) - Contra o Luxemburgo, por incumprimento, devido à não transposição da Directiva 89/552/CEE, relativa ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva. Processo C-119/00, publicado a 11 de Agosto.
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Resolução e alterações do Parlamento Europeu (C223/73) -Relativas à proposta de regulamento sobre protecção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos da Comunidade e à livre circulação desses dados. Adoptadas em 14 de Novembro de 2000 e publicadas a 8 de Agosto.
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Comunicação da Comissão (2001/C208/04) - Relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade. Publicada a 26 de Julho
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Medidas consolidadas adoptadas pelos Estados-membros (2001/C208/05) - Relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva, nos termos das Directivas 89/99/552/CEE e 97/36/CE, do PE e do Conselho. Publicadas a 26 de Julho.
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Acção Comum do Conselho (2001/555/PESC) - Relativa à criação do Centro de Satélites da União Europeia. Publicada a 25 de Julho.
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Resolução e alterações do Parlamento Europeu - Relativas às alterações à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à oferta separada de acesso à linha de assinante. Adoptadas em 26 de Outubro de 2000 e publicadas a 12 de Julho.
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Notificação do acordo Reims II (2001/C195/07) - Relativo ao pagamento de encargos terminais entre os operadores públicos postais e à melhoria da qualidade do serviço postal. Publicada a 11 de Julho.
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Programa TSI (2001/C191/11) - Convite à apresentação de propostas para acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio "Sociedade da Informação convivial" (1998 a 2002). Publicado a 7 de Julho.
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Decisão da Comissão (2001/497/CE) - De 15 de Junho, relativa às cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para países terceiros, nos termos da Directiva 95/46/CE. Publicada a 4 de Julho.
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Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2001/C180E/27) - Altera a Directiva Postal 97/67/CE no que respeita à prossecução da abertura à concorrência dos serviços postais da Comunidade. Publicada a 26 de Junho.
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Directiva 2001/29/CE (L167/10) - De 22 de Maio, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade da Informação. Publicada a 22 de Junho.
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Parecer do Comité Económico e Social (2001/C155/03) - De 28 de Maio, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do domínio de topo .eu na Internet. Publicado a 29 de Maio.
Mais informação:
- EUR-LEX - Jornal Oficial da União Europeia http://eur-lex.europa.eu/JOIndex.do?ihmlang=pt
