Análise comparativa de seis reguladores


 

O estudo de benchmarking "Views on European Regulators", da autoria da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) da Finlândia, Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA), foi apresentado ao Conselho Consultivo do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) de 18 de Setembro.
Além da FICORA e do ICP, o estudo compara as competências, estruturas, funções e formas de relacionamento com a tutela das ARN de mais quatro países: Holanda (Independent Post and Telecommunications Authority - OPTA e Radiocommunications Agency - RDR), Irlanda (The Office of the Director of Telecommunications - ODTR), Noruega (Norwegian Post and Telecommunications Authority - PT) e Suécia (The Swedish National Post and Telecom Agency - PTS).
Nas conclusões, o documento salienta alguns aspectos em comum na actividade dos seis reguladores, nomeadamente o facto de se verificar uma tendência generalizada para a convergência e consequente adopção progressiva de modelos de organização orientados para o mercado. Todas as ARN envolvidas, aliás, têm estado sujeitas a reestruturações mais ou menos profundas, desde 1999. As carências em pessoal especializado, devido a dificuldades de recrutamento constituem também uma afinidade entre elas.