ESPANHA - Comissión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT) - A 18 de Outubro, o regulador espanhol definiu os novos preços a aplicar, a partir de 31 de Outubro, nas redes fixa, móvel e de circuitos alugados. Anteriormente, a CMT dera autorização ao operador Xfera Móviles, habilitado com uma licença de terceira geração móvel, para dar início à oferta de telefonia móvel a partir da tecnologia GSM/GPRS, através das redes dos três operadores já estabelecidos, Telefónica Servicios Móviles, Airtel Móvil e Retevisión Móvil.
A CMT lançou o Guia Prático da Portabilidade Móvel, que explica aos utilizadores como poderão mudar de operador sem mudar de número de telemóvel. Pormenores em http://www.cmt.es/cmt/centro_info/publicaciones/pdf/portabilidad_movil.pdfhttp://www.cmt.es/cmt/centro_info/publicaciones/pdf/portabilidad_movil.pdf (pdf 192Kb) . A Comissão divulgou, também, os operadores com posição dominante, nos mercados das redes fixa e móvel, aluguer de circuitos e interligação.
MOÇAMBIQUE - Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) - Termina a 8 de Dezembro o prazo de candidatura ao concurso internacional para atribuição de duas novas licenças móveis GSM. Informação adicional em http://www.mtc.gov.mz/http://www.mtc.gov.mz/ .
DINAMARCA - National Telecom Agency (NTA) - A NTA emitiu as quatro licenças de terceira geração móvel a 31 de Outubro.
Vide:
http://www.tst.dk/index.asp?language=dk&getframe=http://www.tst.dk/index.asp?language=dk&getframe=
http://www.tst.dk/uk/news/news.htmhttp://www.tst.dk/uk/news/news.htm
FRANÇA - Autorité de Régulatión des Télécommunications (ART) - O governo francês anunciou, a 16 de Outubro, estar disposto a flexibilizar as regras de atribuição das licenças de terceira geração móvel, nomeadamente no que respeita aos aspectos financeiros, aliviando o custo das licenças e os encargos dos operadores. Em http://www.art-telecom.fr/http://www.art-telecom.fr/ .
IRLANDA - Office of the Director of Telecommunications Regulation (ODTR) - A gestão do espectro radioeléctrico na Irlanda está a ser sujeita a uma consulta, cujos contributos podem ser enviados até 3 de Dezembro. Informação adicional em http://www.odtr.ie/press_releases.asphttp://www.odtr.ie/ .
REINO UNIDO - Office of Telecommunications (OFTEL) - O regulador britânico publicou a 30 de Outubro (em http://www.oftel.gov.uk/publications/broadcasting/2001/caco1001.htmhttp://www.oftel.gov.uk/publications/broadcasting/2001/caco1001.htm) uma consulta com a finalidade de rever as directrizes do acesso condicionado às plataformas de televisão interactiva. Um estudo com propostas concretas de organização e de transição para o novo regulador das comunicações britânico, Office of Communications (OFCOM), foi publicado a 12 de Outubro. A OFCOM irá aglutinar os actuais cinco reguladores sectoriais - The Broadcasting Standards Comission (BSC), The Independent Television Comission (ITC), Office of Telecommunications (OFTEL), The Radiocommunications Agency (RA) e The Radio Authority - num único organismo. Em http://www.oftel.gov.uk/press/releases/2001/rsg57_01.htmhttp://www.oftel.gov.uk/press/releases/2001/rsg57_01.htm.
ESTADOS UNIDOS - Federal Communications Commission (FCC) - A 11 de Outubro, a FCC anunciou a criação de uma Task Force para a Televisão Digital, que tem por missão rever as actuais directrizes com vista à transição, nomeadamente o eventual adiamento do switch off, marcado para 2006, e delinear prioridades na matéria, à luz, de acordo com o seu presidente, Michael Powell, "das novas realidades postas em relevo pelos trágicos acontecimentos de 11 de Setembro". Em http://www.fcc.gov/Bureaus/Mass_Media/News_Releases/2001/nrmm0110.htmlhttp://www.fcc.gov/Bureaus/Mass_Media/News_Releases/2001/nrmm0110.html.
Os ataques terroristas deram aliás origem a uma página especial no site da Comissão, intitulada "America responds to Terrorism".
Ver http://www.firstgov.gov/featured/usgresponse.htmlhttp://www.firstgov.gov/Topics/Usgresponse.shtml .
