Grupo de Questões Económicas prepara Conselho de Ministros


O Grupo de Questões Económicas - GQE realizou recentemente duas reuniões em Bruxelas, para preparação do Conselho de Ministros das Telecomunicações. A presidência do Grupo continuou a ser assegurada pelo Instituto das Comunicações de Portugal, no âmbito da Presidência Portuguesa.

Um dos principais pontos discutidos prende-se com as Conclusões do Conselho relativas à WRC 2000, tendo a Presidência alertado para a importância das mesmas no contexto de uma política integrada sobre o espectro e para a necessidade de se obter um compromisso entre as várias delegações, por forma a reforçar-se o carácter político do mesmo, dando, ao mesmo tempo, um forte sinal de apoio às posições europeias nesta matéria. O texto destas Conclusões do Conselho foi aprovado apenas com uma alteração, proposta pela França.

A Presidência apresentou ainda um documento sobre a Revisão 99, que deverá servir de base à discussão no Conselho de 2 de Maio, e que registou um apoio generalizado. As delegações reiteraram um especial enfoque nas matérias relativas ao acesso e infra-estruturas, utilização de medidas vinculativas e não vinculativas e quanto aos aspectos institucionais. Foi ainda sugerida a introdução de uma questão relativa ao âmbito do serviço universal.

Sobre a gestão da Internet, a Comissão revelou que o texto da Comunicação sobre este tema seria adoptado a 12 de Abril. Informou, também, estar a ser realizado um estudo sobre Cybersquatting pela World Intelectual Property Organization - WIPO. Quanto à consulta sobre o novo domínio de topo .eu, verificou-se um largo consenso em torno do documento produzido pela Comissão.