No passado dia 10 de Abril, o Independent Regulators Group - IRG realizou a quarta reunião do Grupo de Trabalho sobre Poder de Mercado Significativo - PMS, na sede do Instituto das Comunicações de Portugal, em Lisboa. Este forum abordou a problemática associada à definição de mercados relevantes e a adopção de critérios de análise para determinação de operadores com PMS, no enquadramento regulamentar actual e tendo em conta evoluções possíveis no contexto do processo da Revisão 99. Foram ainda discutidos aspectos particulares relativamente ao mercado de interligação.
Entretanto, ainda no âmbito do IRG, reuniu a 28 de Abril o Grupo de Trabalho sobre Afectação e Análise de Custos. A agenda do encontro integrou assuntos como a linha de assinante (lacete local), sistemas de custeio incrementais de longo prazo (Long Run Incremental Costs - LRIC) e custos comuns de acesso, interligação móvel, Revisão 99 e novos serviços.
O IRG realizou, também, vários encontros em Paris, com vista à preparação da sua próxima plenária, como a reunião do Grupo de Trabalho sobre Confidencialidade, do Grupo de Trabalho da Rede de Contactos e o 6º Encontro da TaskForce Revisão 99. Criado em 1997, o IRG reuniu pela primeira vez nesse ano, em Paris. Na primeira reunião do grupo, estiveram representadas dez ARN europeias, entre as quais o Instituto das Comunicações de Portugal.
Constituído por uma estrutura leve e funcional, o IRG visa essencialmente a troca de opiniões e experiências entre os seus membros sobre os principais assuntos do sector das telecomuni-cações, estando organizado em torno de vários grupos de trabalho: Afectação e Análise de Custos; Confidencialidade da Informação; Interligação Transfronteiriça (CBI); Poder de Mercado Significativo (PMS); Rede Local (LLU) e IRGIS (Independent Regulators Group Informa-tion Sharing). Mais recentemente, foi criada uma Task Force Revisão 99 (revisão do pacote regulamentar das telecomunicações), tendo-se realizado vários seminários sobre UMTS.
O IRGIS é um sistema de informação que tem por objectivo permitir o acesso "on line" a um conjunto de informação sobre a regulação e o mercado das telecomunicações na Europa, disponível nos sites dos organismos reguladores que integram o IRG. Até à data, a organização realizou cinco reuniões plenárias, além da primeira, que teve lugar em Paris: em Maio de 1998, em Copenhaga; em Outubro do mesmo ano, em Madrid; em Março de 1999, em Londres; por último, em Outubro do ano passado, em Saanen. A próxima reunião plenária irá decorrer em Nápoles, a 4 e 5 de Maio.
Actualmente, integram o IRG as entidades reguladoras dos quinze Estados-membros da União Europeia, os países do Espaço Económico Europeu (Islândia, Noruega e Lichtenstein) e a Suíça, estando em aberto o alargamento aos novos candidatos à adesão à UE (Bulgária, Polónia, Hungria, República Checa, Roménia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia e Chipre).
Mais informação:
- IRG - Independent Regulators Group https://www.irg.eu/
