Cooperação com o Brasil


Realizou-se mais uma acção de cooperação bilateral da Comissão de Coordenação ANATEL-ICP, entre o órgão regulador brasileiro e o órgão regulador português, no Rio de Janeiro, de 17 a 19 de Abril.

O encontro teve por finalidade efectuar uma troca de informações e de experiências em áreas como a qualidade de serviço dos operadores fixos e móveis, a telefonia sobre IP, interligação, a regulação de preços e a utilização de modelos de custeio, infra-estrutura nacional e global da informação e o regime de instalação das infra-estruturas de telecomunicações em edifícios, entre outras. Foi igualmente abordada a evolução da situação nos dois países desde a última reunião, em Outubro de 1999, incluindo as medidas de carácter regulamentar/regulação adoptadas.

Decorreu, em paralelo, uma reunião entre delegados brasileiros e portugueses sobre a Conferência Mundial das Radiocomunicações - WRC 2000, com o objectivo de acertar as respectivas posições em relação aos principais assuntos que irão ser discutidos neste forum. Atendendo aos resultados frutíferos desta reunião, ficou decidido que as questões relativas a radiocomunicações e gestão passarão a estar incluídas em todas as reuniões semestrais da Comissão de Coordenação ANATEL- ICP.