No âmbito das celebrações do Dia Mundial do Consumidor, que hoje decorre, a Comissária Europeia para os Assuntos do Consumidor, Meglena Kuneva, fez um apelo para que haja um debate livre e informado sobre os direitos dos consumidores num mundo cada vez mais digital.
Meglena Kuneva, que participava na Conferência "Challenges and opportunities in a digitalised world'', realizada hoje em Berlim no âmbito da presidência alemã da União Europeia, considerou que ''um dos grandes desafios para a questão dos direitos do consumidor é a sua adaptação ao mundo digital'', sublinhando que a matéria em questão é ''demasiado importante para ser discutida à porta fechada''.
O apelo da Comissária surge após a divulgação, a 13 de Março, da Comunicação da Comissão Europeia (CE) sobre a estratégia europeia relativa às políticas dirigidas ao consumidor, no período 2007-2013. No documento, a CE aponta três objectivos para os próximos seis anos:
- Reforçar os direitos do consumidor, já que beneficia todos os cidadãos e aumenta significativamente a concorrência;
- Aumentar o bem-estar dos consumidores em termos de preços, escolha, qualidade, diversidade, acessibilidade e segurança; e
- Proteger efectivamente os consumidores de riscos graves e ameaças que, enquanto indivíduos isolados, estes não podem enfrentar.
Mais informação:
- COM(2007)99 final - EU Consumer Policy strategy 2007-2013 http://ec.europa.eu/consumers/overview/cons_policy/EN%2099.pdf
- CE - Defesa do consumidor http://ec.europa.eu/consumers/index_pt.htm
