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A decisão integra também as alterações ao questionário anual, bem como as obrigações de reporte de informação.

Já estão disponíveis para consulta as apresentações realizadas durante o Congresso.

Sessão informativa tem lugar a 11.12.2023.

Sessão permite apresentar projetos, expandir redes de contactos e encontrar potenciais parcerias.

Decisão de Execução (UE) 2023/2669 da Comissão, de 27.11.2023, Decisão n.º 161/2023 do Comité Misto do EEE, de 13.06.2023, e Notificação da Comissão, de 29.11.2023, e Resolução do Parlamento Europeu, de 18.04.2023.

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em novembro de 2023.

A ANACOM aprovou o valor de 4,6962% para a taxa de custo de capital da MEO para o exercício de 2023.

Teve lugar a 23-24.11.2023, em Zagreb, na Croácia.

A plenária decorreu em Bucareste (Roménia), a 24.11.2023 tendo sido precedida de um workshop sobre sustentabilidade ambiental, a 23.11.2023.

ANACOM divulga informação relativa a processos contraordenacionais no âmbito da disponibilização no mercado de equipamentos de rádio.