Está disponível, para consulta, o Relatório de Regulação da ANACOM, referente às actividades desenvolvidas em 2004, dando assim cumprimento às disposições decorrentes dos Estatutos da ANACOM, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 309/2001, de 7 de Dezembro.
Este relatório, à semelhança dos anteriores, relativos a 2002 e 2003, está dividido em duas partes distintas: a Parte I apresenta a actividade da ANACOM desenvolvida nos domínios da regulação das comunicações electrónicas e dos serviços postais, o planeamento, gestão e supervisão do espectro, a fiscalização e contencioso, a actividade internacional e a comunicação, imagem e serviço ao cliente; a Parte II caracteriza a situação das comunicações em Portugal, descrevendo a sua evolução no decurso de 2004.
Consulte:
- Decreto-Lei n.º 309/2001, de 7 de dezembro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=895819
- Relatório de Regulação 2004 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=637507
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Relatório de Regulação https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=288795
