Teve lugar em Paris (França), a 10 e 11 de Março de 2010, a 59ª reunião do Comité das Políticas de Informação, Informática e Telecomunicações (ICCP) da OCDE.
O Comité aprovou o Programa de Trabalho e Orçamento para 2011-2012, tendo ficado acordado desclassificar, por procedimento escrito, o documento revisto com as sugestões dos delegados. Foram adoptados novos procedimentos relativos à eleição dos Bureaux e à flexibilidade dos métodos de trabalho.
Quanto aos processos de adesão em curso, o Conselho já convidou oficialmente o Chile para membro da OCDE. No que diz respeito à Estónia, Israel e Eslovénia, perspectiva-se a conclusão da análise dos respectivos processos no primeiro semestre de 2010. A Rússia, por sua vez, já respondeu ao questionário enviado em 2009 pela OCDE e transmitiu o seu memorando inicial, ao qual os delegados poderão apresentar os seus comentários.
Nesta reunião, destaca-se a conclusão da primeira parte do projecto horizontal "Criar parcerias para promover os objectivos da Economia da Internet" e o desenvolvimento das segunda e terceira partes cuja apresentação do relatório preliminar se perspectiva para Outubro de 2010. Está, ainda, prevista a realização de um workshop sobre esta temática para Junho de 2010.
Foi também realizada uma mesa redonda conjunta ICCP-WPISP dedicada ao tema "30 anos depois: o impacto das linhas directrizes da OCDE sobre privacidade". De referir, ainda, que, sequência da decisão de se dedicar um dia à discussão de um tema considerado de interesse pelo Comité, foi consagrada a temática das "Smart ICTs and green growth".
A próxima reunião do ICCP deverá ter lugar em Paris, de 29 de Setembro a 1 de Outubro de 2010.
