Este relatório da Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações (ECTA) compara o ambiente regulatório no sector das comunicações electrónicas em 19 Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Suécia), na Noruega, na Suíça e na Turquia, colocando Portugal no 9º lugar.
Os dados analisados resultam das respostas das autoridades reguladoras nacionais (ARN) e de empresas de telecomunicações associadas da ECTA a um detalhado questionário, agrupado em cinco áreas: enquadramento institucional; factores-chave para entrada no mercado e implementação de redes; processos regulatórios das ARN; aplicação da regulação pelas ARN; e resultados dos mercados e da regulação.
Consulte:
- Regulatory Scorecard 2009 http://www.ectaportal.com/en/REPORTS/Regulatory-Scorecards/Regulatory-Scorecard-2009/
