Um novo Memorando de Entendimento (MoU) entre a ANACOM e a Autoridade Nacional de Comunicações da Hungria (ANCH) foi hoje assinado em Budapeste (Hungria). Até à data, o relacionamento entre a ANACOM e o regulador húngaro tinha por enquadramento um MoU assinado em 1998, agora revisto para reflectir os desenvolvimentos que entretanto se fizeram sentir no sector, nos dois países, incluindo a adesão da Hungria à União Europeia.
No quadro do novo memorando, está prevista a troca de informação sobre diversas matérias: o desenvolvimento de políticas e estratégias de comunicações nos dois países; as leis e regulamentações nacionais relativas às comunicações; os mercados nacionais de comunicações e as actividades das duas autoridades reguladoras. Mantém-se a possibilidade de deslocações anuais de peritos para o estudo de aspectos técnicos, legais e outros relativos a actividades regulatórias, devendo por outro lado realizar-se reuniões anuais de alto nível para, entre outros aspectos, proceder à fixação de prioridades de cooperação para o período seguinte.
Este MoU vigorará por um período de dois anos, sendo automaticamente prolongado a menos que uma das Partes decida não o renovar.
Os Presidentes da NCAH e da ANACOM expressaram a sua convicção de que o memorando contribuirá para o reforço do relacionamento entre as duas Autoridades e, num âmbito mais alargado, para o desenvolvimento e promoção do sector das comunicações nos dois países.
O próximo encontro de alto nível entre as duas Autoridades, no âmbito deste MoU, deverá ter lugar em Portugal a convite da ANACOM.
Consulte:
- Memorando de Entendimento entre a ANACOM e a ANCH https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=250508
- Hungary and Portugal - Communications Regulators sign new MoU (Draft Press Release) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=250513
Mais informação:
- National Communications Authority http://www.nhh.hu/index.php
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Memorando de entendimento - Março 1998 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19466
