Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 12 de Janeiro de 2011, uma reunião dos drafters da equipa de projecto (PT) Roaming Internacional do BEREC.
Nesta reunião foram abordados, entre outros, os seguintes aspectos:
- a proposta da ANACOM de preparação e circulação periódica, pela equipa de projecto, de um questionário para recolha, junto dos países membros da Rede de Contactos, de informação sobre as gamas de numeração associadas a comunicações em roaming não sujeitas aos limites tarifários máximos estabelecidos pelo regulamento, nomeadamente comunicações em roaming intra-União Europeia/Espaço Económico Europeu (endereçadas a serviços premium rate/outras comunicações) cujo limite da tarifa doméstica seja superior à tarifa doméstica de uma chamada geográfica. Esta acção visa, através da divulgação pelo BEREC dos resultados deste questionário, promover a transparência das tarifas de roaming intra-União Europeia/Espaço Económico Europeu, a nível grossista e a nível retalhista.
- a discussão de matérias relacionadas com a regulação do roaming para efeitos da elaboração do relatório a apresentar à Comissão Europeia no âmbito da revisão do Regulamento europeu sobre a matéria;
- a aprovação, para recolha de comentários, da circulação das versões preliminares do relatório ad-hoc e do relatório sobre as tarifas alternativas aos valores máximos permitidos pelo regulamento.
Ficou agendada uma reunião desta equipa de projecto para o início de Março.
