Reunião da PT BEREC-RSPG - Bruxelas


Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 27 de Outubro de 2011, uma reunião da equipa de projecto (PT) conjunta do Grupo para a Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) e do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC), sob a presidência de Thomas Heutmann (BNetzA).

Nesta reunião, retomaram-se os trabalhos sobre o relatório subordinado ao tema "Determing the economic and social value of spectrum", o qual se pretendia concluir na presente reunião de modo a possibilitar a sua aprovação pelas plenárias do RSPG e do BEREC, ambas a ter lugar ainda este ano. Contudo, no final da reunião, acabou por se concluir que o grupo precisaria de mais tempo de modo a poder concluir este trabalho. Com efeito, o pouco tempo disponível e a complexidade do próprio trabalho motivou que não fosse possível nesta reunião concluir o relatório com o grau de profundidade e de consenso que seria desejável. Em particular, não foi possível concluir o capítulo relativo aos "key issues", na prática, as conclusões, bem como o capítulo sobre as considerações genéricas sobre o valor social do espectro.

Em suma, às próximas reuniões do RSPG e da Rede de Contactos do BEREC será submetido uma primeira versão do relatório de modo a obter desde logo os comentários preliminares desses grupos, bem como será solicitada uma prorrogação da data para finalização deste relatório. O grupo continuará, por isso, o seu trabalho pela via eletrónica e voltará a reunir a 1 de Dezembro de 2011.