Teve lugar em Genebra (Suíça), a 22 e 23 de fevereiro de 2012, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) do Conselho da UIT sobre recursos humanos e financeiros, que resulta da decisão da última sessão do Conselho de fundir os antigos GT dedicados ao regulamento financeiro e à gestão de recursos humanos.
O grupo dedicou-se essencialmente ao debate de um documento apresentado pelo secretariado da UIT sobre as tendências no que respeita aos membros da organização, sendo que na última década o número de membros de sector diminuiu 17 por cento, resultando numa quebra das receitas de 30 por cento. Neste âmbito, foi também realçada a implementação de uma estratégia pró-ativa com vista a atrair mais membros, bem como a necessidade de um contacto mais próximo com a indústria, permitindo compreender o que pretendem obter da sua participação na UIT. Foi ainda abordado o facto de já 90 entidades usufruírem de isenção de pagamento, podendo haver necessidade de rever as condições para atribuição destas isenções. Assim, foi decidido que haverá que continuar a trabalhar esta matéria, com vista a definir eventuais reformas para a reestruturação das categorias, vantagens e contribuições dos membros.
Nesta reunião, foi também ouvido o oficial de ética da UIT que deu conta de um conjunto de ações de formação com ênfase na responsabilização individual por comportamento ético.
De realçar igualmente uma alteração ao Artigo 7.º do Regulamento Financeiro que vem regularizar uma incoerência entre o estipulado neste documento e a prática da UIT. A inconsistência devia-se ao facto de os acordos feitos pela UIT, ao contrário do determinado pelo Regulamento, não preverem disposições relacionadas com os juros em caso de não pagamento. Os acordos feitos dizem claramente que a União não assumirá qualquer compromisso até que o financiamento tenha sido totalmente assegurado, pelo que não há necessidade de prever juros.
O grupo analisou ainda as decisões da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-12) com implicações financeiras, sendo que se esperam custos na ordem dos 1.100.000 francos suíços (cerca de 912 mil euros). A sessão de 2012 do Conselho da UIT deverá analisar mecanismos de eficiência que permitam comportar a implementação destas decisões.
O grupo voltará a reunir, em data a determinar, para rever as recomendações a tecer à sessão de 2012 do Conselho da UIT.
