Realizaram-se na cidade da Praia (Cabo Verde), entre 23 e 26 de abril de 2012, a IV Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), o III Fórum Lusófono das Comunicações e a II Mostra Tecnológica.
Sobre a Assembleia Geral, sendo uma reunião estatutária da ARCTEL, foram apresentados pontos de ordem de trabalho anual, tais como a apresentação e aprovação do relatório e contas do ano anterior, a aprovação do plano de atividades para o biénio seguinte e a eleição da presidência, vice-presidência e secretariado para o biénio 2012-2013.
Numa perspetiva de consolidar a ARCTEL enquanto plataforma de convergência, seja de informação, de regulação ou mesmo de capacitação técnica e tecnológica, foram apresentadas várias propostas, das quais se destacam a criação dos seguintes órgãos:
- Observatório das Comunicações Lusófonas, com a finalidade de disponibilizar através de uma plataforma eletrónica, de forma sistemática e regular, informação sobre o mercado das telecomunicações nos países dos membros da ARCTEL, por forma a analisar a evolução da conjuntura económica do sector e a qualidade e fiabilidade dos serviços de comunicações eletrónicas;
- Grupo de trabalho sobre roaming, espaço aberto à participação do sector privado e destinado a promover a discussão dos prós e contras de aspectos regulatórios do roaming e dos preços das comunicações internacionais em geral e no espaço CPLP, avaliando, definindo e desenhando, com base nessa discussão, um modelo voluntário de limitação dos preços de comunicações internacionais entre os países da CPLP;
- Academia ARCTEL, centro de formação baseado num modelo autónomo e sustentável, capaz de gerar receitas próprias geridas pela ARCTEL, procurando o estabelecimento de parcerias e mantendo a atualmente existente com a UIT.
Foi ainda realizada a eleição para os órgãos da ARCTEL, tendo sido eleitos como presidente Gibril Mané (ARN, Guiné-Bissau), como vice-presidente João Rezende (ANATEL, Brasil) e como secretário Filipe Batista (ANACOM).
O III Fórum Lusófono das Comunicações, subordinado ao tema "Tendências, Panorama e Desafios do Roaming Internacional", reuniu um conjunto de oradores que espelham a transversalidade do tema no sector das comunicações (reguladores, associações internacionais, operadores e associações de defesa do consumidor). O Fórum viu cumpridos, e inclusive excedidos, os objetivos propostos de discutir o roaming enquanto meio difusor e, ao mesmo tempo, pelos altos custos envolvidos, inibidor do desenvolvimento no sector das comunicações, tendo sido equacionada a constituição de um grupo de trabalho para analisar a baixa dos custos de roaming internacional no espaço da CPLP.
Destaque igualmente para a realização da II Mostra Tecnológica, iniciativa para os agentes do sector darem a conhecer os avanços no espaço lusófono e potenciarem o estabelecimento de contatos, parcerias e oportunidades no sector empresarial.
