Teve lugar em Copenhaga (Dinamarca), de 21 a 25 de maio, uma reunião do Comité para a Política da UIT (Com-ITU) encarregue da coordenação europeia com vista à participação nas atividades da União Internacional das Telecomunicações (UIT). Nesta reunião, Portugal presidiu ao grupo de redação criado pela Com-ITU para preparação da Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais (WCIT-12), que terá lugar no Dubai, entre 3 a 14 de dezembro de 2012. Recorde-se que a WCIT-12 procederá à revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR), tratado internacional cujo texto atual foi firmado em 1988.
Este grupo dedicou-se ao desenvolvimento de posições comuns europeias (ECP) a remeter à WCIT-12, tendo desenvolvida uma nova ECP sobre resolução de conflitos, bem como sobre a taxação dos serviços de telecomunicações internacionais. O grupo reviu ainda algumas propostas anteriormente acordadas, nomeadamente as relativas ao roaming internacional, cibersegurança e uso indevido de numeração, e acordou na redação de dois contributos a remeter ao grupo de trabalho do Conselho para a preparação da WCIT-12, cuja próxima reunião terá lugar em Genebra, entre 20 e 22 de junho.
No que respeita à preparação para a Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (WTSA-12), que se realizará igualmente no Dubai entre 20 e 29 novembro de 2012, o grupo de redação, criado para a preparação desta Assembleia, prosseguiu o debate em torno das presidências e vice-presidências das comissões de estudos do Sector da Normalização da Telecomunicações da UIT (UIT-T), tendo sido assinalado que os Estados Membros deverão apresentar potenciais candidatos na próxima reunião do Com-ITU. Adicionalmente, e no que respeita a reestruturação das comissões de estudos, o grupo acordou que uma ECP deverá ser finalizada na próxima reunião.
Relativamente à preparação do Grupo de Trabalho do Conselho para a Estabilização da Constituição da UIT, o Com-ITU debateu um documento que pretende identificar quais as disposições da Constituição da UIT que deverão ser transferidas para outros textos da UIT.
O Com-ITU analisou ainda alguns dos documentos que já foram submetidos para discussão na próxima sessão do Conselho da UIT (de 2012).
De destacar ainda o alerta do presidente do Com-ITU, Anders Jonsson (Suécia), para o facto de na próxima reunião do Comité ser necessário proceder à eleição/nomeação de um novo presidente. Esta matéria já havia sido debatida na anterior reunião, mas, dado que até ao momento ainda não se apresentou qualquer candidato, a mesma será novamente debatida.
