Decorreu em Genebra (Suíça), entre 4 e 13 de julho de 2012, a reunião do Conselho da UIT, órgão que assegura a gestão da organização entre Conferências de Plenipotenciários (PP).
Esta sessão, presidida por Ahmet Çavusoglu (Turquia), contou com a presença de 341 participantes, em representação de 48 Estados membros que fazem parte deste órgão da União, 33 Estados membros na qualidade de observadores (nomeadamente Portugal) e 7 membros de sector observadores.
Nesta sessão do Conselho, destacam-se os seguintes assuntos:
- aprovação dos planos operacionais do secretariado e de cada um dos sectores da União para o período 2013-2016;
- confirmação do local, datas e agenda da próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC) que terá lugar em Genebra, de 2 a 27 de novembro de 2015;
- confirmação do local, datas e agenda do Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações (WTPF) que terá lugar em Genebra, a 13 e 14 de maio de 2013;
- aprovação do acesso online gratuito aos documentos de preparação da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT). Será igualmente criada um página online de acesso público onde todos os interessados poderão dar a sua opinião sobre os assuntos em discussão nesta conferência;
- consenso quanto à modalidade de consulta pública a decorrer no âmbito do grupo de trabalho do Conselho da UIT sobre assuntos de política pública relacionados com a Internet. Foi decidido que serão consultas online abertas a todos os interessados;
- aprovação de uma resolução confirmando o papel de liderança da UIT na revisão geral da implementação dos resultados da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (“WSIS+10 overall review”) bem como para a preparação do “WSIS+10 High Level Event” em 2014;
- aprovação de uma resolução para aplicação dos resultados da Conferência RIO+20 nas atividades da UIT;
- aprovação de um plano de ação para a implementação do programa de conformidade técnica e certificação de interoperabilidade da UIT;
- autorização para que o Secretário Geral da UIT continue a manifestar interesse em que a União se torne a autoridade supervisora do futuro sistema internacional de registo para bens espaciais;
- aprovação da participação de seis organizações regionais como observadores no Conselho da UIT;
- aprovação de um período experimental de acesso online gratuito dos Regulamentos Administrativos da UIT, facilitando a participação de todos os interessados, nomeadamente dos países em desenvolvimento;
- aprovação do perdão dos juros resultantes de atrasos de pagamento, bem como de dívidas incobráveis no valor de 2 309 812,30 francos suiços;
- apresentação do relatório de atividades do Comité Independente de Aconselhamento sobre Gestão (IMAC). Os delegados consideraram que a atividade deste comité se encontra ainda num estado embrionário e que deverá ser reforçada a relação com os representantes dos Estados membros e com outros grupos da UIT, nomeadamente o grupo de trabalho Assuntos Financeiros do Conselho.
A próxima sessão do Conselho da UIT terá lugar em junho de 2013.
