Plenária do ERGP - Estocolmo


Teve lugar em Estocolmo (Suécia), a 22 de novembro de 2012, a 3.ª reunião plenária do ERGP.

Nesta reunião os diversos subgrupos reportaram o trabalho realizado ao longo do ano, tendo sido aprovados para publicação os relatórios finais sobre: i) qualidade de serviço e satisfação dos utilizadores; ii) tratamento de reclamações e proteção dos consumidores; iii) indicadores sobre o sector postal; iv) e acesso à rede e a elementos da estrutura postal, que incorpora os resultados da consulta pública realizada em meados de 2012 e cujo documento síntese será igualmente publicado.

Foi também aprovada a colocação em consulta pública, a 30 de novembro de 2012, dos documentos sobre regras de alocação de custos, do relatório sobre o IVA enquanto benefício ou encargo para o prestador de serviço universal e do programa de trabalho para 2013.

Em 2013, a presidência do ERGP passa daSwedish Post and Telecom Authority (PTS) para o Belgian Institute for Postal Services and Telecommunications (BIPT). Quanto à vice-presidência, será assumida pela National Authority for Management and Regulation in Communications (ANCOM), da Roménia, em conjunto com a PTS, substituindo a Autorité de Régulation des Communications électroniques et des Postes (ARCEP).