Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 4 de dezembro de 2012, um workshop do grupo de trabalho de peritos sobre special rate services (EWG SRS), onde se discutiu o futuro trabalho a desenvolver pelo grupo no âmbito do respetivo Project Requirement Document (PRD). Este PRD continuará a incidir sobre a troca de experiências e discussão informal dos problemas que afetam os SRS, envolvendo, nomeadamente, a discussão dos mecanismos regulatórios que estão disponíveis para a eventual regulação deste mercado a nível grossista.
Foi ainda discutida a preparação de um contributo para integrar o trabalho que está a ser desenvolvido pelo BEREC no âmbito da revisão da Recomendação da Comissão Europeia relativa aos mercados relevantes suscetíveis de regulação ex-ante. Nesse contexto, foi referida a possibilidade de se usar como ponto de partida para esse contributo as conclusões do relatório – BEREC Report on Special Rate Services – aprovado em maio de 2012.
A ANACOM fez uma apresentação sobre o mercado da originação móvel em Portugal, a pedido do regulador francês (ARCEP), que lidera o grupo. Foram evidenciadas as preocupações com os elevados preços do serviço de originação móvel e as distorções concorrenciais criadas com essa situação, bem como os desenvolvimentos mais recentes com a publicação da recomendação da Autoridade da Concorrência relativa aos preços da originação nas redes móveis nacionais.
