A presidente do conselho de administração da ANACOM, Fátima Barros, foi eleita presidente do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) em 2015. A eleição decorreu no dia 6 de dezembro na 17.ª Plenária do BEREC, em Budapeste (Hungria). É a primeira vez que uma mulher assume este importante cargo.
Fátima Barros assumirá a vice-presidência do BEREC em 2014 e também em 2016, para assegurar a continuidade dos trabalhos.
O Conselho de Reguladores do BEREC é composto por um membro de cada Estado-Membro da União Europeia (UE), representante de alto nível da autoridade reguladora nacional (ARN) de comunicações eletrónicas, que tem como principal função regular e monitorizar as operações dos mercados de redes e serviços.
Como presidente do BEREC, Fátima Barros será responsável, entre outras funções, por elaborar e garantir a execução do programa de trabalho do BEREC em 2015, convocar e dirigir as reuniões plenárias do Conselho de Reguladores e por representar o BEREC em diversas instituições da UE e internacionais.
No mesmo ato eleitoral, Fátima Barros foi também eleita para presidir o Comité de Gestão do BEREC, órgão administrativo que supervisiona o Gabinete, também composto por um membro de cada Estado-Membro, representante de alto nível da ARN, e por dois membros da Comissão Europeia (CE).
Fátima Barros assumirá igualmente a presidência do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), associação de direito privado belga que agrupa as ARN do sector das comunicações eletrónicas dos 28 Estados-Membros da UE, dos países do espaço Económico Europeu (EEE) e dos países candidatos à adesão à UE.
Em 2014 a presidência do BEREC será assumida por Göran Marby, da Swedish Post and Telecom Agency (PTS).
Consulte nota de imprensa:
- Presidente da ANACOM eleita para presidir ao BEREC em 2015 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1183958
