O ECC TG6 (long term vision UHF) foi criado na 34.ª reunião do ECC, em junho de 2013, e tem como principal objetivo o desenvolvimento de estudos com visão de longo prazo para a banda de radiodifusão em ultra high frequency (UHF) na Europa, abordando especificamente as seguintes questões fundamentais:
- identificação e análise de cenários possíveis para o desenvolvimento da faixa no longo prazo, partindo da situação existente e reconhecendo os estudos em curso na faixa dos 700 MHz na Europa e desenvolvimentos a curto/médio prazo, por exemplo, do item 1.2 da agenda da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015 (WRC-15) e a resposta ao mandato da Comissão Europeia (CE);
- flexibilidade das Administrações da CEPT para abordarem, de forma individual, a utilização futura da faixa;
- garantia do acesso equitativo à faixa às Administrações da CEPT que desejam explorar os serviços de radiodifusão;
- perceção de existência de um ambiente estável para investimentos futuros por parte dos serviços previstos para a faixa, incluindo produção de programas e eventos especiais (PMSE).
O grupo deverá desenvolver, em conformidade, um relatório ECC.
A 2.ª reunião do grupo decorreu de 3 a 5 de dezembro de 2013, em Lisboa, e contou com 66 participantes, incluindo 21 Administrações, o Gabinete Europeu de Comunicações (ECO) e várias organizações/empresas. O grupo é presidido por Jaime Afonso (Portugal).
Nesta reunião foi possível avançar com algumas das secções do relatório sendo de enfatizar, em particular, a secção da introdução, cujo texto reflete a motivação para os estudos e para a criação de TG6, pese embora possa ainda ser sujeito a algumas alterações (por exemplo: sobre o que se deve entender como “longo prazo”). Foram introduzidos dois novos anexos no relatório, um com os Termos de Referência (ToR) do TG6 e outro com informação sobre o quadro regulamentar para a prestação de serviços de comunicação de audiovisual.
Sobre o tema fundamental no âmbito do TG6, foram definidos doze cenários de longo prazo que fazem agora parte do projeto de Relatório ECC. Note-se que não houve tempo suficiente para discutir todos os textos/propostas que estão agora na secção 6 da proposta de relatório ECC. Relativamente aos cenários propostos, será necessário também efetuar uma avaliação dos mesmos e, nesse sentido, na próxima reunião do TG6 vários documentos deverão ser novamente considerados.
