Teve lugar no Luxemburgo, a 12 e 13 de fevereiro de 2014, a convite do regulador luxemburguês - Institut Luxembourgeois de Régulation (IRL) - a reunião do grupo de trabalho Portabilidade do Número (WG NP). Este grupo de trabalho desenvolve estudos, relatórios e recomendações relativos a aspectos relacionados com a portabilidade de número.
Nesta reunião foi finalizado, após o período de consulta pública, o relatório sobre a avaliação do impacto da portabilidade de número entre os serviços fixo e móvel, prevendo-se a sua aprovação final (a nível do ECC) e publicação no 2.º trimestre de 2014. Foram ainda discutidos aspetos relacionados com o uso flexível de números como identificadores [identificação de linha chamadora (CLI)], estando a ser preparado um relatório sobre este assunto. Está ainda a ser estudada a eventualidade de recomendar o acesso às bases de dados da portabilidade a entidades sem responsabilidades na matéria, na sequência de um questionário realizado no seio dos reguladores europeus. Neste último tema também se prevê a elaboração de um relatório e de uma posterior recomendação.
A próxima reunião deste grupo de trabalho será em junho de 2014.
