3.ª Reunião do Grupo de Trabalho Recursos Humanos e Financeiros - Genebra


Teve lugar em Genebra (Suíça), a 24 e 25 de fevereiro de 2014, a 3.ª reunião do grupo de trabalho (GT) do Conselho da UIT sobre Recursos Humanos e Financeiros. Esta reunião, presidida por Bruce Gracie (Canadá), teve como principal objetivo a preparação do plano financeiro da União para 2016-2019, que revela a intensão de manter o valor da unidade contributiva nos 318 mil francos suíços.

Neste ponto da agenda, os membros manifestaram preocupação relativamente ao défice de 60 milhões de francos suíços apresentados na proposta de plano financeiro e reforçaram os pedidos de priorização de atividades e de novas formas para aumentar as receitas e reduzir as despesas.

Foi também notado que os gastos com compromissos financeiros de longo prazo (fundo de pensões, seguro de saúde, etc.) continuarão a aumentar nos próximos 10 anos, pelo que se torna urgente definir formas de limitar esta despesa. Embora reconhecendo a necessidade desta medida, os membros ficaram também apreensivos com os planos de reconstrução de um dos edifícios da UIT que se encontra obsoleto.

O GT debateu ainda a política de acesso aos documentos da UIT, tendo sido notado que é uma das organizações mais fechadas do sistema das Nações Unidas. Os membros manifestaram o desejo de ver esta política da UIT revista para permitir uma maior abertura no acesso aos documentos e publicações da União. Contudo, houve também quem alertasse para o facto de o plano financeiro em preparação para 2016-2019 prever receitas no valor de 68 mil francos suíços provenientes da venda de publicações.

Adicionalmente, o GT concordou com a necessidade de uma revisão do sistema de membership da União. Esta revisão passará por novas formas de atrair as entidades para os trabalhos da União e também por uma revisão do regime de isenções. Sobre este último ponto, o secretariado sugere uma revisão mais regular do cumprimento do compromisso de reciprocidade, bem como a definição de critérios mais apertados para a concessão de isenções. Este assunto será levado à sessão de 2014 do Conselho da UIT (Genebra, 6 a 15 de maio de 2014), para revisão, e à Conferência de Plenipotenciários (Busan, 20 de outubro a 7 de novembro de 2014) para aprovação.

A próxima reunião deste GT terá lugar em 2015.