Decorreu em Bruxelas (Bélgica), na sede da NATO, a 18 e 19 de junho de 2014, a 7.ª reunião do Grupo de Trabalho Civil Consultation, Command and Control Board/Spectrum Capability Panel 3 (C3B CaP 3) da NATO. A reunião foi copresidida por Rick Barfoot C3 Staff (NATO C3S) e Stephen Jones do Office of Communications (OFCOM). Em representação de Portugal participaram representantes do Estado-Maior General das Forças Armadas e da ANACOM.
No âmbito das capacidades de defesa da Aliança Atlântica, o grupo tem por finalidade disponibilizar recursos espectrais suficientes para assegurar que as forças militares da NATO têm acesso adequado ao espectro para cumprir a sua missão; harmonizar o uso militar de frequências rádio entre os aliados da NATO; e cooperar com os países do Euro-Atlantic Partnership Council (EAPC)/Partnership for Peace (PfP) com o objetivo de utilizar de forma idêntica o espectro radioelétrico.
Durante a 7.ª reunião do C3B CaP 3 foram debatidos, entre outros, os seguintes temas:
- nova revisão e apresentação das posições preliminares militares da NATO à próxima Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2015 (WRC-15), desenvolvidas em sessão militar - os elementos civis contribuíram, durante a reunião, com as suas opiniões;
- nova apresentação, em sessão civil/militar, dos fundamentos revistos que deverão nortear a revisão das tabelas do acordo NATO Joint Frequency Agreement (NJFA), que data de 2002. O esboço apresentado foi preparado e revisto em sessão militar, sendo que as novas classificações e aplicabilidade de cada uma das três classes propostas se encontra estável. Por conseguinte, acordou-se enviar formalmente o documento às nações para, até final de agosto de 2014, analisarem e enviarem os seus comentários para posterior consideração;
- em relação à tabela propriamente dita (já com a nova classificação proposta e respetiva justificação), a mesma foi apresentada pela primeira vez ao C3B CaP 3 nesta 7.ª reunião em sessão civil/militar. Considerou-se necessário dar tempo às nações para analisarem detalhadamente o conteúdo da tabela, pelo que se acordou prever uma sessão adicional durante a 8.ª reunião do C3B CaP 3 para nova troca de impressões após maturação do assunto.
A próxima reunião do C3B CaP 3 em sessão civil/militar decorrerá de 22 a 24 de outubro de 2014.
