A 6.ª reunião do Grupo de Trabalho “Long Term Vision for the UHF Broadcasting Band” (ECC TG6) decorreu de 1 a 3 de outubro de 2014, em Praga (República Checa), e contou com 60 participantes, incluindo de várias administrações, do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO) e de organizações/empresas. O grupo é presidido pela ANACOM.
O ECC TG6 foi criado na 34.ª reunião do ECC (junho de 2013) e tem como principal objetivo desenvolver estudos visando o desenvolvimento de uma visão de longo prazo para a faixa de radiodifusão ultra high frequency (UHF), com foco na faixa 470-694 MHz, na Europa, abordando especificamente as seguintes questões fundamentais:
- identificar e analisar cenários possíveis para o desenvolvimento da faixa no longo prazo, partindo da situação existente e reconhecendo os estudos em curso na faixa dos 700 MHz na Europa, e desenvolvimentos a curto/médio prazo [por exemplo AI 1.2 da Conferência Mundial das Radiocomunicações em 2015 (WRC-15) e a resposta ao mandato da Comissão Europeia (CE)];
- a flexibilidade das administrações CEPT para, de forma individual, abordarem a utilização futura da faixa;
- como garantir o acesso equitativo às administrações da CEPT que desejem explorar serviços de radiodifusão;
- como garantir que haverá um ambiente estável para investimentos futuros por parte dos serviços previstos para a faixa [incluindo equipamentos para a produção de programas e eventos especiais (PMSE)].
O grupo deverá desenvolver, em conformidade, um projeto de relatório ECC.
O ECC, na 36.ª reunião, em março de 2014, atribuiu uma nova tarefa ao TG6 sobre os planos de radiodifusão do acordo de Genebra de 2006 (GE06) nos 700 MHz, tendo em conta a necessidade de harmonizar e disponibilizar informação relativa à coordenação transfronteiriça nessa faixa. O ECO coordenou o assunto desde a 4.ª reunião do ECC TG6, em abril de 2014, e preparou um documento para a 5.ª reunião, que foi considerado e alterado pelo grupo. A proposta do TG6 foi finalizada nesta reunião, conforme solicitado pelo ECC, sendo que o TG6 irá submeter a sua proposta para a reunião do ECC em novembro de 2014.
O projeto de relatório ECC 224 sobre, “Long Term Vision for the UHF broadcasting band”, foi finalizado na 5.ª reunião do TG6 em maio de 2014 e adotado para consulta pública pelo ECC na sua 37.ª reunião, em junho de 2014. A consulta pública decorreu de 1 de julho a 9 de setembro de 2014 e foram recebidas 28 respostas. Os comentários recebidos permitem concluir que, em geral, o relatório desenvolvido é apoiado e que as alterações propostas visam, na sua maioria, melhorar o conteúdo e a qualidade.
O projeto de relatório ECC 224 foi totalmente revisto e todos os comentários recebidos foram tidos em conta no decorrer da discussão. O sumário executivo e as conclusões também foram revistos. Em termos genéricos o acordo alcançado anteriormente, mesmo com as alterações propostas, mantém-se. O documento será agora submetido à 38.ª reunião do ECC, em novembro de 2014, para aprovação final e adoção.
Salienta-se que esta foi a última reunião do grupo de trabalho ECC TG6.
