Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 1 de outubro de 2014, a 49.ª reunião do Comité do Espectro Radioelétrico (RSC).
Dos assuntos discutidos, destacam-se os seguintes:
- Faixas não emparelhadas nos 2 GHz
Os serviços da Comissão Europeia (CE) apresentaram um documento que resume as respostas dadas pelos 21 Estados-Membros (EM) ao questionário apresentado no RSC#48. As informações recolhidas confirmaram que não há redes móveis em funcionamento nas faixas não emparelhadas dos 2GHz. As licenças foram concedidas em quatro EM para a faixa inferior, em quatro EM para a faixa superior e na Finlândia para redes locais de teste.
A CE lançou um debate sobre como lidar com as licenças existentes, bem como qual o procedimento mais adequado para um serviço direct air to ground communications (DA2GC). Muitas delegações consideraram que tal discussão era prematura enquanto o Relatório 52 da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) não for definitivo.
- GSM-R
A CE apresentou os progressos alcançados sobre soluções técnicas, regulação caminhos-de-ferro e nos processos de coordenação entre os operadores públicos e operadores de GSM-Railway (GSM-R).
Por sua vez o Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (ETSI) fez uma apresentação com destaque para a cooperação com a Union Internationale des Chemins de Fer (UIC), que levou à adoção de novas normas técnicas no domínio do GSM-R.
- Inventário do Espectro
Os serviços da CE recordaram os fundamentos e objetivos do seu relatório ao Parlamento Europeu (PE) e ao Conselho relativo ao inventário do espectro. A obrigação da CE apresentar um relatório sobre o inventário do espectro decorre do artigo 9(4) do Programa de Política do Espectro (RSPP), que obriga a CE a apresentar um relatório ao PE e ao Conselho sobre o inventário, contendo uma análise das tendências tecnológicas, necessidades e procura de espectro futuras.
Além disso, o artigo 6(5) do RSPP obriga a CE a apresentar um relatório, até 1 de janeiro de 2015, sobre a necessidade ou não de faixas de frequências adicionais a serem harmonizadas para a banda larga sem fios.
Foram apresentados os principais resultados da análise do inventário e as principais conclusões do relatório, tendo sido dada oportunidade aos membros do RSC de se pronunciarem sobre o relatório e sobre o caminho a seguir delineado pela CE.
Alguns EM indicaram que gostariam de ter comentado o relatório antes da sua publicação, pelo que irão aproveitar a oportunidade de o fazer aquando da discussão do assunto, tanto no PE como no Conselho.
Vários EM apoiaram que o relatório seja colocado na agenda do Grupo de Trabalho do Conselho. Em termos de conclusões do relatório, alguns EM expressaram relutância em desenvolver uma decisão sobre a harmonização de sistemas de satélite, utilizando a parte superior da banda C. Apenas um EM apoiou esta ideia.
- Próximas reuniões
A próxima reunião terá lugar a 9 de dezembro de 2014, em Bruxelas (Bélgica).
