68.ª reunião do Comité para as Políticas de Informação, Informática e Comunicações - Paris


Teve lugar, a 10 e 12 de dezembro de 2014, em Paris (França), a 68.ª reunião do Comité para as Políticas da Economia Digital (CPED). A delegação portuguesa esteve representada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pela ANACOM.

Sublinha-se, em particular, a realização de uma sessão conjunta do CPED e do Grupo de Trabalho Segurança e Privacidade da Economia Digital (WP SPED) sobre o pedido de adesão da Letónia e da Colômbia à OCDE, com a apresentação das respetivas reformas visando a maior conformidade dos referidos países com os princípios e normas da OCDE.

Relativamente à próxima reunião ministerial, o México, enquanto país anfitrião, informou que, por motivos de agenda política, se prevê a realização da reunião na última semana de junho de 2016, em Cancun (México).

No que diz respeito aos participantes na reunião ministerial, os delegados foram convidados a discutirem as propostas de convite a endereçar pela OCDE aos respetivos parceiros-chave, participantes do comité e países não membros da organização. Os delegados ainda analisaram os temas das sessões previstas para a ministerial bem como aspectos mais logísticos.

Relativamente à publicação “Perspetivas da Economia Digital”, prevê-se o respetivo lançamento em junho de 2015.

O comité também nomeou os seguintes delegados para o Bureau 2015 do Comité das Políticas de Informação, Informática e Comunicações (ICCP):

  • presidente: Jørgen Abild Andersen (Dinamarca);
  • vice-presidentes: Daniela Battisti (Itália), Katarina de Brisis (Noruega); Roger Higginson (Reino-Unido); Sangwon Ko (Coreia); Doreen McGirr (Estados Unidos); Hiroyuki Morikawa (Japão); Chris Padfield (Canadá); Frederic Riehl (Suíça) e Raul Rendón (México).

Por último, procedeu-se à desclassificação, em sala e por procedimento escrito, de um conjunto de documentos.

A próxima reunião do CPED terá lugar em Paris, tendo ficado agendadas, a título provisório, as datas das 69.ª e 70.ª reuniões do CPED, respetivamente de 24 a 26 de junho de 2015 e de 2 a 4 de dezembro de 2015.