Plenária do Grupo de Reguladores da EaP - Praga


Teve lugar em Praga (República Checa), a 11 e 12 de dezembro de 2014, a plenária do Grupo de Reguladores da European Eastern Partnership (EaP), na qual a ANACOM, observador do grupo, participou na qualidade de presidente do BEREC para 2015.

Dos principais temas em debate, destaca-se a discussão sobre o futuro e sustentabilidade do grupo (organização interna), dado o fim do atual quadro de apoio financeiro da Comissão Europeia (CE). Foi aprovado o programa de trabalho para 2015 e foi debatida a cooperação com o BEREC, salientando-se a assinatura do memorando de entendimento (MoU) e a definição dos moldes efetivos de colaboração no médio prazo.

Em 2015, a presidência deste grupo será assegurada pela autoridade reguladora nacional (ARN) da Geórgia (Georgian National Communications Commission - GNCC) e a vice-presidência será assumida pelo regulador sueco (Swedish Post and Telecom Agency - PTS).