Decorreu em Madrid (Espanha), a 22 de janeiro de 2015, a 6.ª reunião do Grupo de Trabalho do RSPG, encarregue de elaborar uma opinião sobre a estratégia de longo prazo da futura utilização da faixa de ultra high frequency (UHF) nos 470-790 MHz, na União Europeia (UE).
Esta reunião teve como objetivos principais considerar os comentários recebidos no âmbito da consulta pública a que esteve sujeito o projeto de opinião e chegar a uma conclusão relacionada com a utilização da faixa dos 700 MHz, em especial sobre a data de disponibilização da faixa dos 700 MHz para wireless broadband (WBB).
Relativamente à questão da utilização da faixa dos 700 MHz para WBB, foi discutido um novo texto alternativo tendo sido aprovado por unanimidade o seguinte:
"O RSPG recomenda aos Estados-Membros que disponibilizem o mais cedo possível a faixa dos 700 MHz para WBB. O RSPG apoia que a faixa esteja disponível para efetiva utilização de ECS até ao final de 2020. No entanto, os Estados-Membros podem decidir, por motivos devidamente justificados e sem a necessidade de derrogação, atrasar a disponibilidade da faixa por mais dois anos. Isto, sem prejuízo de restrições decorrentes da coordenação de frequências transfronteiriças com os países terceiros”.
Pretende-se que este projeto de opinião seja aprovado na próxima reunião do RSPG que terá lugar a 19 de janeiro, pelo que o grupo deu o seu trabalho por concluído.
