Na reunião do Grupo de Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG), que teve lugar em Bruxelas, Bélgica, a 19 de fevereiro de 2015, foi adotada uma Opinião sobre o futuro da faixa de UHF - Opinião sobre a estratégia de longo prazo para a utilização da faixa de UHF (470-790 MHz) na União Europeia (UE).
Salienta-se o seguinte:
- No que diz respeito à utilização da faixa dos 700 MHz para wireless broadband applications (WBB), o RSPG recomenda aos Estados-Membros que disponibilizem a faixa o mais cedo possível e que fixem uma data de libertação vinculativa até ao final de 2020, podendo os Estados-Membros decidir, por motivos devidamente justificados e sem necessidade de derrogação, efetuar a disponibilização da faixa até 2022.
- O RSPG recomenda aos Estados-Membros que:
- iniciem as negociações bilaterais com países vizinhos para efeitos de coordenação transfronteiriça, devendo as mesmas estar concluídas antes de 2017;
- adotem tecnologias de radiodifusão mais eficientes em termos de utilização de espectro;
- utilizem a faixa 470-694 MHz para a transmissão de conteúdo audiovisual - ficando o espectro para televisão digital terrestre (TDT) disponível até 2030 com abertura/flexibilidade para a partilha com WBB (ligação descendente) desde que não fiquem comprometidas as operações da TDT.
Mais informação:
- RSPG15-595 FINAL: RSPG Opinion on a long-term strategy on the future use of the UHF band (470-790 MHz) in the European Union http://rspg-spectrum.eu/wp-content/uploads/2013/05/RSPG15-595_final-RSPG_opinion_UHF.pdf
