2.ª Reunião do Grupo de Preparação da Conferência de 2015 (CPM15-2) - Genebra


Realizou-se em Genebra (Suíça), de 23 de março a 2 de abril de 2015, a 2.ª reunião do Grupo de Preparação da Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2015 (CPM15-2,), sob a égide da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Sector das Radiocomunicações (UIT-R). Participaram mais de 1250 delegados, em representação de 105 Estados Membros e membros do sector, incluindo diversas organizações internacionais. A reunião foi presidida por Aboubakar Zourmba (República dos Camarões) e em representação de Portugal participaram Luísa Mendes, Jaime Afonso, Fernando Guerra e Cristina Reis.

A CPM é um fórum de debate privilegiado no qual podem participar os membros da UIT. O resultado da CPM é um relatório que é elaborado ao longo da reunião, o qual visa ajudar as entidades envolvidas na preparação da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC). Colige a informação disponível à data, proveniente dos membros da UIT, dos grupos de estudo da UIT-R e da Comissão Especial, sobre os aspectos técnicos, operacionais e regulamentares/questões processuais relevantes para todos os itens da agenda da WRC. O relatório da CPM apresenta, para cada um dos referidos itens, uma ou várias opções para responder aos quesitos conforme identificados na agenda.

A CPM15-2 analisou as propostas submetidas relativas a cada um dos itens da agenda da WRC-15, com base nos documentos de entrada à reunião. Os tópicos que geraram mais controvérsia e discussão foram os relacionados com “Espectro adicional para IMT”, “Condições para utilização da faixa 694-790 MHz pelo serviço móvel”, “Aeronaves não tripuladas em espaço não segregado” e “Rastreio e vigilância global de voos comerciais em tempo real”, sendo que este último foi adicionado à agenda da WRC-15 pela Conferência de Plenipotenciários de 2014 (PP-14), que decorreu em Busan, Coreia do Sul. Antevê-se que estes mesmos pontos sejam aqueles que mais tempo tomarão à WRC-15, que decorrerá em Genebra, de 2 a 27 de novembro de 2015.

Nalguns casos, e na sequência de prolongadas discussões, conseguiu-se na CPM15-2 reduzir o número de soluções (e texto) apresentadas para responder aos quesitos colocados por item da agenda da WRC-15. Noutros, e apesar do esforço desenvolvido ao longo das quase duas semanas de reunião, não foi possível conseguir-se consenso e convergir já numa única solução, pelo que o relatório da CPM15-2 contempla as várias opções (por vezes antagónicas) para discussão e resolução durante a WRC-15.

O recém-aprovado relatório da CPM15-2 Link externo.http://www.itu.int/en/ITU-R/study-groups/rcpm/Pages/default.aspx será a peça chave basilar para as discussões que ocorrerão no âmbito da WRC-15.